Quando nos últimos anos os noticiários começaram a avalanche de notícias relacionadas ao bitcoin, nem sempre as manchetes eram positivas. Bitcoin e Blockchain eram postos na mesma salada de informações quase sem distinção. O bitcoin, aquela moeda global e digital sem nenhum governo por trás, estava sendo usada para lavagem de dinheiro e outras práticas ilícitas. Há, hoje, um frenesi, nos governos dos países em geral, na busca de como entender, regular e tributar as criptomoedas.  Contudo, para além do bitcoin, há um horizonte muito mais fantástico: a Blockchain. Esta última, é a tecnologia que sustenta tecnicamente as criptomoedas, mas que pode ter uma série de outras aplicações que estão fervilhando vários mercados.

A Blokchain tem prometido uma revolução em algumas áreas da vida em sociedade. Afinal, como funciona a Blockchain? Consiste em um grande banco de dados distribuído, onde é possível uma espécie de registro digital das informações que se tornam verificáveis em termos de conteúdo e cronologia com o devido carimbo do tempo, ou seja, sabe-se o quê e quando cada dado ou informação foi adicionado na rede computacional. Se o sucesso inicial da Blockchain foi no mercado financeiro, abalando-o com pagamentos digitais, a verdade é que, hoje, acredita-se que a Blockchain pode e vai impactar muito mais setores econômicos. Um desses setores é a cadeia de fornecimento de bens, principalmente, quanto à logística de transporte e auditagem. A capacidade de se ter um banco de dados imutável e, portanto, a prova de fraudes, aliado ao poder de se garantir autenticidades de acesso e alimentação do sistema podem impactar muito setores como a moda, principalmente, nos segmentos onde o luxo e a beleza devem ser sustentáveis.

No mundo fashion, conceitos como beleza, exclusividade e glamour passaram a conviver com a necessidade de uma ecoeficiência e sustentabilidade social em seu modo de produção. O movimento só vem crescendo nos últimos anos, levando colossos da indústria a transformar a sustentabilidade em prática obrigatória constantes de seus manuais de produção, distribuição e comercialização. As preocupações ultrapassam o design, a beleza e a finesse dos cortes originais. Atenta-se, como nunca antes, para a escolha de materiais menos poluentes, opções verdes (green options) nas etapas de produção, passando-se pela regularidade e justiça social das relações de trabalho. Porém, se o design e as assinaturas da alta costura têm sua origem na Europa, EUA, Tóquio, as fábricas costumam estar alocadas nos recantos subdesenvolvidos do planeta, onde salários são infinitamente menores, e a matéria-prima obtida em grande parte em total desacordo com regras ambientais. Outro cenário preocupante é a imensa produção de produtos falsificados que, seja com maior ou menor conivência dos países, acabam por circular globalmente. A pirataria afeta a reputação das marcas copiadas, como também, implica perdas de arrecadação fiscal e está forte e frequentemente associada a condições de trabalho análogas à escravidão, com a exploração de trabalho infantil e/ou de imigrantes em sua avassaladora maioria, ilegais.

Mas, como a Blockchain pode impactar esse cenário?

Se observarmos com atenção, boa parte desses problemas podem ser diminuídos se houver um controle de procedência das mercadorias. Justamente, no rastreamento da produção do mercado da moda, a Blockchain tem um grande potencial para resolver essas questões. A associação da Blockchain e a Internet das coisas (IOT – Internet of Things) pode promover o acompanhamento do fluxo de produção, ou seja, o há um seguro rastreamento de origem em todas as etapas produtivas, seja em relação às matérias-primas utilizadas, até mesmo os produtos finais ou acabados. Ao se acompanhar a jornada da produção, pode-se fazer com que os envolvidos certifiquem determinados padrões de qualidade, seja do produto em si, seja do seu modelo de negócio, como por exemplo o meio ambiente do trabalho e, consequentemente, o respeito aos direitos trabalhistas. Assim, principalmente, os grande players ou empresas da moda podem monitorar seus colaboradores e suas operações desde a mais remota origem. A Blockchain também pode ser útil na proteção da propriedade intelectual, pois permite que as criações do mercado da moda sejam registradas em seu banco de dados público e imutável (o ledger distribuído). Ou seja, serve a Blockchain de meio de proteção dos designs e de combate à concorrência desleal.

Ah, isso parece ficção científica? Maluquice? Pois, procure no Google sobre a “Provenance”[1] e a designer londrina, Martine Jarlgaard, que já em 2017 produziram uma coleção de moda com etiquetas inteligentes gravadas em Blockchain, onde cada etapa do processo de fabricação foi registrada. No próprio site da “Provenance”, que utiliza a Blockchain, ela se autodefine como “uma plataforma digital que permite que as marcas tomem medidas para obter maior transparência. Com o nosso software, as empresas podem facilmente reunir e apresentar informações e histórias sobre produtos e suas cadeias de suprimentos, incluindo dados verificados para apoiá-los. Ao conectar essas informações a coisas – na loja, na embalagem e on-line, podemos descobrir a origem, a jornada e o impacto de nossos produtos”[2].

Finalmente, a Blockchain também permite a criação de contratos inteligentes (smart contracts) que operam de forma automática, transparente e sem intermediação, portanto são rápidos e baratos. Os contratos inteligentes podem ser usados para licenciar e/ou ceder criações (designs, marcas, até patentes registradas), definindo as regras de utilização e o desejado pagamento de royalties.

Com tantas possibilidades e funcionalidades, a Blockchain promete mudar os mercados a partir de suas cadeias de fornecimento nos próximos anos. Se os empresários da moda não perceberem isso, acabarão por se render ao pior inimigo: a reprovação do mercado consumidor que já exige a ecoeficiência em sua produção e está consciente da necessidade de responsabilidade social das empresas. Obviamente, a tecnologia da Blockchain ainda não é de domínio geral, como tudo que é novo está sendo estudada, testada e difundida pelo mercado. Contudo, lembre-se que, na economia da revolução 4.0, tudo é exponencial, quando você menos espera, aconteceu.

Ana Fábia R. de Oliveira F. Martins Advogada especializada em Direito da Moda em colaboração com  Dr. André Luiz Cavalcanti Cabral, Advogado, Professor Doutor em Direito pela UFPB.

[1] “Proveniência” em inglês.

[2] Cf. Disponível em: <https://www.provenance.org/about#mission>. Acesso em 22/05/2019.