O Banco Central promete aumentar, neste ano, a fiscalização das instituições financeiras quanto ao cumprimento das regras estabelecidas no final do ano passado sobre tarifas bancárias.

O Banco Central promete aumentar, neste ano, a fiscalização das instituições financeiras quanto ao cumprimento das regras estabelecidas no final do ano passado sobre tarifas bancárias pelo Conselho Monetário Nacional. A afirmação é do chefe do Departamento de Supervisão de Bancos do BC, Osvaldo Watanabe.

De acordo com Watanabe, estão sendo fiscalizados cinco bancos sobre o cumprimento das regras. Outros 22 que ainda não foram fiscalizados, vão receber os inspetores do BC neste ano. Além disso, segundo ele, 11 instituições financeiras já fiscalizadas vão voltar a receber a visita dos técnicos no segundo semestre deste ano.

Na segunda-feira entrou em vigor o chamado Custo Efetivo Total (CET), a nova regra válida para financiamentos de pessoas físicas. Por essa regra, em todas as operações de crédito as instituições financeiras devem informar em uma única taxa o custo total do produto, considerando juros, tributos, tarifas (como a de abertura de crédito), seguros e outras despesas cobradas dos clientes.

"Obviamente a gente não pode estar onipresente e colocar todo o corpo de inspetores na rua para tratar de um determinado assunto. Temos funções de fazer o cumprimento de normas e a vigilância sobre a rigidez do mercado”, afirmou.

Mas ele garantiu que todos os grandes bancos vão passar por fiscalização tanto nesse período para verificar o cumprimento da CET, quanto depois de 30 de abril, quando entram em vigor as regras sobre tarifas bancárias.

Além de verificar as novas regras, os inspetores também verificam normas antigas e o atendimento de reclamações de clientes específicas para cada instituição.

No caso de instituições que deixarem de cumprir as regras a punição pode ser multa, advertência e até afastamento de diretor responsável. Segundo Watanabe, o primeiro passo no caso de descumprimento das regras é procurar a própria instituição financeira e fazer a reclamação.

“Primeiro tem que ir no call center ou na agência para tentar resolver rapidamente. E não conseguindo isso, a ouvidoria. Todos os bancos têm que ter ouvidoria”. Em último caso, o cliente deve procurar o Banco Central para reclamar. O telefone do BC é 0800 979 2345.