Após reunião de líderes religiosos com o presidente Jair Bolsonaro, o deputado Marco Feliciano (Pode-SP) disse que o governo deve editar um ato normativo para “simplificar cobranças” que incidem sobre as igrejas.
Segundo Feliciano, que embarca na noite desta terça-feira (14) para Dalas (EUA) com o presidente, participaram da reunião representantes de dez instituições e o secretário da Receita Federal, Marcos Cintra.
Na agenda oficial de Bolsonaro constavam apenas o ministro da Economia, Paulo Guedes, o deputado do Podemos e o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).
Feliciano disse ao final do encontro que declaração feita por Cintra sobre tributação de igrejas no fim de abril, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, “foi o que provocou essa reunião”.
“Marcos Cintra, o secretário, afirmou para nós que foi mal interpretado. Que o presidente Bolsonaro assumiu desde sua campanha eleitoral que não haveria de criar nenhum tipo de imposto a mais. Então essa reunião foi só para confortar todos os pastores e entender que não vai haver nenhum tipo de tributação sobre as igrejas.”
Em entrevista à Folha de S.Paulo, Cintra falou sobre a criação de um novo imposto que acabaria com a contribuição previdenciária que incide sobre a folha de pagamento e que tal cobrança incidiria, inclusive, sobre as igrejas, hoje isentas.
“Isso vai ser polêmico”, reconheceu. “A base da CP é universal, todo o mundo vai pagar esse imposto, igreja, a economia informal, até o contrabando”, afirmou Cintra ao jornal.
A declaração do secretário gerou reação imediata dos evangélicos, que imediatamente cobraram explicações de Bolsonaro.
Eleito com grande apoio da bancada evangélica, o presidente gravou imediatamente um vídeo negando que seu governo cobraria impostos das igrejas.
Nesta terça, Feliciano disse que a imunidade de cobranças das igrejas é garantida pela Constituição Federal, mas que governos anteriores criaram mecanismos que geraram cobranças às instituições, mas não deu exemplos do que seriam.
“Pelos próximos dias deve surgir aí um ato normativo para consertar algumas coisas que estão fora do eixo”, afirmou.
O deputado disse que o grupo levou um contador para o encontro, que se estendeu por mais de duas horas, para apresentar uma série de pedidos.
Ele acusou governos do PT de “tentarem engessar e amordaçar” as instituições por meio de tributos. Ele não deu exemplo de quais seriam as ações, já que as igrejas seguem isentas.
O deputado disse que Guedes pediu apoio dos evangélicos para aprovação da reforma da Previdência no Congresso, considerado projeto prioritário para o governo.