A liberdade é o mais fecundo e o mais generoso dos ideais humanos. Tudo bem, frase bonita, em princípio ninguém discorda. Mas, na prática, gente do naipe de alguns membros da mais alta corte de Justiça do país demonstram que nosso viés autoritário, herdado de uma sociedade escravocrata, com largos períodos de regimes ditatoriais em sua história, está muito vivo e perdura em atitudes como essa de restaurar a censura para proteger um de seus membros flagrado em delação premiada de empreiteiro corrupto.

O beneficiário dessa imposição da censura, o presidente do STF, Dias Toffoli, saiu-se com esta: “Se você publica uma matéria chamando alguém de criminoso, acusando alguém de ter participado de um esquema, e isso é uma inverdade, tem que ser tirado do ar. Ponto. Simples assim. É necessário mostrar autoridade e limites. Não há que se falar em censura neste caso da Crusoé e do Antagonista”.

Simples assim, é baixar a censura, talvez a seguir o porrete. E caminhamos para o retrocesso em nossas já frágeis instituições democráticas. Pouca gente se insurge contra isso. A maioria até aplaude o Toffoli. Dá engulhos.

Houve censura

O vice-presidente, general Hamilton Mourão, voltou a dizer hoje que houve censura contra O Antagonista e à Crusoé. “Eu já declarei que considero que foi um ato de censura isso aí. Óbvio que está no seio do Judiciário, é uma decisão tomada pelo STF e compete ao Judiciário chegar a um final disso aí tudo”. Ele acrescentou que o “bom senso” não está prevalecendo. “Não quero tecer críticas ao Judiciário. Cada um sabe onde aperta os seus calos. Eu espero que se chegue a uma solução de bom senso nisso aí. Acho que o bom senso não está prevalecendo.”

Dossiê contra coronel

A AMAI – Associação de Defesa dos Direitos dos Policiais Militares Ativos, Inativos e Pensionistas – elaborou um dossiê amplamente documentado com denúncias que atingem o coronel Maurício Torquato, ex-comandante geral da PMPR e cotado para ser o diretor geral da Secretaria de Segurança Pública do Paraná. A instituição encaminhou ao governo do estado do Paraná um pedido de providências, anexando relatórios de viagens, documentos, reportagens, boletins que, segundo a entidade, comprovam casos graves de favorecimento ilegal a uma entidade – no caso, a Assofepar (Associação dos Oficiais Policiais e Bombeiros Militares do Estado do Paraná).

Início do problema

Segundo as denúncias, o problema começou com a criação do Gabinete de Relações Institucionais, no governo Beto Richa. O gabinete teria sido criado sem a divulgação de uma portaria ou decreto governamental e sem qualquer justificativa ou princípio norteador que o respaldasse. Foram nomeados para este gabinete dois membros – coronel Assunção e capitão Gulart, ligados à Assofepar. Relatórios de viagem demonstram que os dois realizaram viagens com dinheiro público por todo o estado do Paraná, promovendo filiações à entidade. Em troca, garantiam apoio ao coronel Torquato.

Nas eleições

Investigações também comprovaram que pessoas da Assofepar teriam manipulado o processo eleitoral da AMAI, com envio de e-mails falsos, comprovadamente saídos da entidade. A eleição da diretoria da AMAI, que deveria ter ocorrido em novembro de 2018, ainda está sub judice.

General demitido

O general Marco Aurélio Vieira foi exonerado do cargo de secretário especial de Esporte do Ministério da Cidadania. A decisão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. Vieira foi convidado para o cargo em dezembro de 2018, após o governo federal confirmar a extinção do antigo Ministério do Esporte. A pasta passou a fazer parte do Ministério da Cidadania, chefiado por Osmar Terra (MDB-RS). O governo não divulgou quem será o substituto na secretaria, mas o ministro finalmente terá a oportunidade de nomear para o cargo alguém da sua escolha.

Mais um feriadão

Brasileiro adora um feriadão. Os políticos, então nem falar. O Centro Cívico ficou vazio desde quinta-feira passada. Começou a esvaziar de cima para baixo. Primeiro os figurões de alto coturno e logo seus funcionários que são públicos e seguem o exemplo. À noite aumentou o tráfego nas rodovias, filas nos aeroportos, bares e restaurantes lotados, motéis exigindo reservas, ou seja, em meio à crise um feriado prolongado devolve a alegria passageira à brava gente brasileira.

Ninguém é de ferro

Incrível a capacidade de desligar das aflições que a economia encalhada na reforma da previdência proporciona. Crescimento pífio, investimentos externos represados, internos não existem, desemprego crescente, protestos à vista, mas o feriadão é sagrado. Pernas pro ar que ninguém é de ferro, verso do poeta Ascenso Ferreira sobre o caráter de nossa gente.

Parlamentares fora

Deputados e senadores deverão ficar de fora da investigação feita pelo Supremo Tribunal Federal com o objetivo de apurar ameaças e a disseminação de notícias falsas contra ministros da Corte e seus parentes. Segundo informa Rafael Moraes Moura, em reportagem de hoje no Estadão, essa decisão de poupar os parlamentares “é uma forma de preservar o STF de mais ataques e de novos atritos com o Congresso Nacional”.

Clima tenso

O clima no Congresso em relação ao Supremo tem sido tenso nos últimos meses. Já houve no Senado quatro tentativas frustradas de se instalar a CPI do Lava Toga, que seria aberta para apurar abusos supostamente cometidos por integrantes dos tribunais superiores. Além disso, senadores têm defendido que alguns ministros sofram impeachment e sejam afastados de suas funções. Com essa espécie de blindagem aos parlamentares nas investigações do STF, os ânimos poderão serenar um pouco no relacionamento entre os dois Poderes.

Centrão quer mudar

Numa demonstração de força, os partidos do Centrão – PP, PR, DEM, PRB, Solidariedade – obrigaram na quarta-feira, 17, o governo a sentar à mesa para negociar mudanças no texto da proposta de reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde equipe econômica não admitia alterações nessa etapa inicial de tramitação.

A estratégia armada pelas lideranças do Centrão é retirar do texto na CCJ apenas os itens que não têm impacto fiscal e deixar os pontos mais sensíveis para “sangrar” o governo na comissão especial, fase na qual o conteúdo da proposta é analisado pelos deputados. Entre esses temas que os partidos do Centrão pode pressionar depois para serem retirados, estão as mudanças no abono salarial (benefício de um salário mínimo, hoje em R$ 998), na aposentadoria rural e no benefício assistencial para idosos de baixa renda (BPC).

Menos homicídios

O Brasil teve uma queda de 25% no número de assassinatos nos dois primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado. É o que mostra o índice nacional de homicídios criado pelo G1, com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. Essa é a primeira parcial divulgada no ano. De acordo com a ferramenta, houve 6.856 mortes violentas no primeiro bimestre de 2019. O dado só não comporta o Paraná. O governo do estado informa que os números de janeiro e fevereiro ainda estão sendo tabulados para posterior divulgação. Tirando o Paraná, houve 9.094 assassinatos no mesmo período de 2018. Ou seja, uma queda de 25%.

Diesel sobe

Em entrevista coletiva à imprensa, a Petrobras anunciou nesta quarta-feira (17) aumento de 4,5% a 5,1% no preço do diesel, dependendo do ponto de venda. A alta será de R$ 0,10 e passa a vigorar a partir de quinta-feira (18). A estatal havia anunciado alta de 5,7% e depois voltou atrás. A suspensão do reajuste ocorreu após telefonema de Bolsonaro a Castello Branco no fim da tarde de quinta. O presidente alegou preocupação com nova greve dos caminhoneiros e a Petrobras decidiu esperar “alguns dias”, segundo informou na ocasião.

Ações em queda

A decisão derrubou as ações da estatal na sexta (12), reduzindo em R$ 32 bilhões o valor de mercado na bolsa, diante dos riscos de novas intervenções políticas em sua gestão. O represamento dos preços dos combustíveis durante o governo Dilma foi um dos motivos para o crescimento da dívida da empresa.

Está com medo

“Será que vão ordenar busca e apreensão em minha casa por eu ter dito nas rádios e redes sociais que o Supremo passou recibo e meteu-se em camisa de onze varas?”. É o que tuitou Alexandre Garcia, ironizando a ação do STF contra fake news. Ex-TV Globo, apoiador de Bolsonaro e porta-voz do governo do general João Figueiredo, o jornalista publicou em suas redes sociais que está com medo “pela primeira vez”, depois de quase cinquenta anos de jornalismo.

Novo embate

Jair Bolsonaro e Rodrigo Maia já estão arrumando as armas para novo embate. Salário mínimo corrigido apenas pela inflação, não passa na Câmara e até compromete a tramitação do projeto de reforma da Previdência. O presidente da Casa, Rodrigo Maia, já está avisando o Chefe do Governo.

Barrado no baile

E nem poderia ser diferente: a Justiça acaba de cassar os passaportes diplomáticos de Edir Macedo, dono da Record e bispo da Universal e de sua mulher, ofertados pelo chanceler Ernesto Araújo, que está inconformado. Se os passaportes continuassem a ter valia, outros líderes de igrejas evangélicas iriam disputar o mesmo privilégio. Entre outros, o missionário R.R. Soares, o apóstolo Valdemiro Santiago e os ministros Sônia e Estevam Hernandes.

Em campo

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, não engoliu a recusa do ministro Alexandre de Moraes de arquivar a censura da revista digital Crusoé e o do site O Antagonista e vai recorrer ao plenário. Quando o plenário julgar o recurso, as primeiras estimativas diziam que os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski poderiam votar a favor do procedimento de Moraes. Dada a repercussão do assunto, ninguém mais garante que eles apoiariam a censura de Alexandre.

 

Outras citações

A citação do empreiteiro Marcelo Odebrecht ao ministro Dias Toffoli, identificado como “o amigo do amigo do seu pai” foi retirada dos autos. Agora, há quem garanta que o mesmo Marcelo tenha encaminhado ao Ministério Público outras citações envolvendo o nome do presidente do Supremo Tribunal Federal.

 

Generosidade

Bolsonaro anunciou linha de crédito do BNDES, de R$ 30 mil para caminhoneiros (eles dizem que “não podem ser comprados”), para manutenção e compra de pneus. É uma versão modesta do Programa de Sustentação do Investimento, criado por Lula em 2009. Na época, o mesmo BNDES abriu linha de financiamento para compra de ônibus e caminhões novos.

 

Valor das vidas

A Vale e a Defensoria Pública de Minas Gerais já teriam assinado, em abril, um acordo a indenização proposta às famílias dos que morreram na tragédia de Brumadinho. A empresa ofereceu a título de dano moral o equivalente a 500 salários mínimos para pai, mãe, cônjuge ou filho das vítimas. No caso de irmão e netos a indenização proposta é, respectivamente, de 150 e 20 salários para outras ações contra a Vale.

 

Michelle em ação

Depois de representar o governo na cerimônia de apresentação do balanço de “Menina Moça Mulher”, projeto do Instituto Carlos Chagas que atende adolescentes em situação de vulnerabilidade social e física, a primeira-dama Michelle Bolsonaro logo passará a despachar em seu próprio gabinete no Ministério da Cidadania. Lá, cuidará do programa “Viva Voluntário”. Mais: Michelle tem recusado quaisquer comentários sobre matéria de Veja sobre sua avó que tem Parkinson e osteoporose e vive numa favela com o filho deficiente auditivo. Como sua mãe, não tem qualquer relacionamento com a primeira-dama.

 

Mais demissões

O Plano de Demissão Voluntária entre trabalhadores da Ford na unidade de Taubaté não deu muito certo e a empresa estuda agora cortes na produção e demissões para o segundo semestre. O excedente na fábrica seria de 500 funcionários, que serão atingidos pela guilhotina.

 

Indicado

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, já tem um nome para substituir Adalberto Eberhard, que pediu demissão esta semana do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Trata-se do atual comandante da Polícia Militar Ambiental de São Paulo, coronel Homero.

 

Olho na Amazônia

Nem tudo está perdido: o governo da Noruega está negociando com autoridades do Amazonas um novo aporte para o manejo sustentável de florestas. Os noruegueses já desembolsaram cerca de R$ 140 milhões na região por meio do Funda Amazônia.

 

Vai sumir

O ex-ministro Ricardo Vélez, que acha que estava indo muito bem no comando da Educação, avisou os amigos mais chegados (ele tem alguns, sim) que iria sumir do mapa, dedicando-se a um período de estudos no Exterior. Um de seus amigos, ironicamente, aconselhou-a não passar perto do estado de Virginia, onde mora o ex-astrólogo Olavo de Carvalho.

 

Déficit fiscal

No acumulado em doze meses até dezembro de 2018, registrou-se déficit primário de R$ 108,3 bilhões (1,57% do PIB). No acumulado de doze meses até fevereiro de 2019 registrou-se déficit fiscal primário de R$ 105,8 bilhões (1,53% do PIB). Redução real em relação ao PIB de 2,55%, comparativamente ao acumulado em doze meses até dezembro de 2018. Resumo da ópera: nesse ritmo, o Brasil vai levar 6,53 anos para atingir o resultado fiscal primário zero.

 

Greve

O governo sabe que com o adiamento do preço do diesel, só está ganhando tempo com os caminhoneiros – e uma possível greve. A situação só terá uma solução definitiva com a volta do crescimento econômico para gerar mais demandas para o transporte de cargas. E antes tem que resolver o preço do frete e do diesel.

 

Respira

O presidente Jair Bolsonaro participou, nesta semana, de comemoração ao Dia do Exército. Em trecho de seu discurso, chegou a sugerir que o comando é a própria democracia. “A instituição respira e transpira democracia e liberdade. Exército que nos momentos mais difíceis da nossa nação sempre esteve ao lado da vontade de seu povo. Exército que respira e transpira democracia e liberdade. Exército que honra a todos nós”.

 

Em resposta

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, está a todo vapor no Twitter. E aproveitou para rebater as acusações do cineasta José Padilha que acusou o pacote anticrime de favorecer as milícias. “De uma forma estranha, apesar disso tudo, para alguns virou um projeto em favor de milícia ou da máfia. Excesso de ficção”.

 

Sem manobras

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR) está cansado de ficar no meio do tiroteio, entre o Governo, Centrão e oposição e mandou um recado: “Não serei massa de manobra de ninguém. Nem do governo, nem da oposição, nem do Centrão, nem de ninguém. Não aceitarei pressão de quem quer que seja”.

 

Aos pedaços

Moradores de Paris que moravam perto da Catedral de Notre-Dame que pegou fogo no início da semana, disseram que ela já precisava de reforma. Eles garantem que haviam partes da Catedral que estavam desmoronando e as famosas gárgulas estavam se desintegrando e alguns pedaços já se encontravam no chão.

 

Presente

O Papa Francisco ganhou um presente da família do ex-piloto Ayrton Senna que neste ano, completa 25 anos de sua morte. Ele foi presenteado com uma réplica de seu capacete e um busto de bronze feito por uma sobrinha do ídolo brasileiro, Paula Senna. Quem levou o presente ao pontífice foi sua irmã Bianca. O Papa adorou.

 

Grande problema

O deputado Arthur Maia (DEM-BA) que foi o relator da reforma da Previdência do governo Temer que nem foi votada, vê com apreensão o caminhar da nova proposta. Ele se diz inseguro e preocupado. “O projeto enfrenta a obstrução da oposição e a obstrução da própria base. Às vezes acontece isso, como vimos durante o debate de admissibilidade da PEC”.

 

Bens retomados

As cinco maiores instituições financeira do país – Banco do Brasil, Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e Caixa – fecharam 2018 com nada menos do que R$ 18,7 bilhões em bens retomados em garantia de empréstimos inadimplentes e cerca de 90% se refere a imóveis. Nas levas mais recentes, destaca-se a retomada de imóveis de valor mais baixo, muitos ligados ao programa Minha Casa, Minha Vida. Os bancos não conseguem encontrar compradores para se desfazer dos imóveis rapidamente. E nem pretendem faze-lo: inundar o mercado com oferta muito grande, pode minar a recuperação das incorporadoras.

 

Sobraram

Nos últimos dias, dois ministros bem-amados do governo Bolsonaro ficaram sobrando: primeiro, o presidente suspende o novo preço do diesel sem comunicar nada a Paulo Guedes; logo em seguida Sérgio Moro não é avisado que a Polícia Federal agora serve de polícia particular do Supremo.

 

Emergência

Os Ministérios de Minas e Energia e de Infraestrutura estão desenhando a quatro mãos um plano emergencial para garantir o suprimento de energia de Roraima, que sofre com seguidos apagões. Com a proximidade da temporada de chuvas na região, a ameaça passa a ser o mau estado de conservação das estradas e, com isso, risco do diesel não chegar às térmicas do estado.

 

Nada a declarar

Tirando Dias Toffoli e Alexandre de Moraes, são nove ministros do Supremo que não abriram a boca (apenas Marco Aurélio Mello apareceu no Jornal Nacional com certa polidez) sobre a censura contra a revista digital Crusoé e o site O Antagonista. Alguns temiam até uma contra ofensiva pública de Alexandre de Moraes.

 

Manifestação

Grupo ligado aos Sindicatos dos Jornalistas estão tentando organizar uma manifestação contra a ação do Supremo, que censurou a revista digital Crusoé e o site O Antagonista, mas está sofrendo uma resistência. Muitos jornalistas e veículos temem também sofrer censura.

 

Voltou atrás

Não é só Jair Bolsonaro que volta atrás de suas decisões: o presidente do Senado Davi Alcolumbre também recuou. Após pressões e diante do episódio da censura aplicado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes na revista digital Crusoé e no site O Antagonista, ele resolveu levar adiante a CPI da Lava Toga. “A presidência assumiu o compromisso político de submeter a matéria ao plenário. Reafirmo que, regimentalmente, se exauriu o prazo para o recurso. Portanto, poderíamos e deveríamos encaminhar a matéria para o arquivo. Mas, esta presidência considerará como se houvesse sido apresentado recurso contra a decisão da CCJ, de forma que a matéria será oportunamente pautada para deliberação do plenário”.

Frases

“De verdade, o governo só tem mesmo sua Geni, que é o partido do presidente. Joga pedra na Gení, ela é boa de cuspir”,

Major Olímpio, líder do PSL

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