A CPI foi oficialmente homologada pelo presidente do Legislativo, Paulo Salamuni (PV). Ao lado dele, Jorge Bernardi que presidiu a comissão. (Foto – Anderson Tozato)

Logo após as manifestações de 2013 em que centenas de milhares de pessoas saíram às ruas, nas principais cidades brasileiras, contra os aumentos da passagem de ônibus, a Câmara Municipal constituiu uma Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, por iniciativa do vereador Chicarelli, para apurar a licitação de outras irregularidades do transporte coletivo de Curitiba.

A Comissão, formada por 13 membros, um representante de cada partido, teve como presidente do vereador Jorge Bernardi e relator o vereador Bruno Pessutti.

Na última sexta-feira, 13 de julho, cinco anos após, o Ministério Público de Guarapuava, com base nos trabalhos da CPI e na deleção premiada do ex-advogado do Sindicato das Empresas de Transporte, SETRANSP, indiciou 14 pessoas entre dirigentes da URBS e empresários, pelos crimes de fraude a licitação, associação criminosa e falsidade ideológica.

O presidente da CPI, ex-vereador Jorge Bernardi, hoje professor universitário, faz ampla análise daquela investigação. Detalha o prejuízo milionário que cada cidadão e a Prefeitura têm com as fraudes.

Para ele, a Prefeitura de Curitiba tem obrigação de cancelar a licitação de 2010, apontada como fraudulenta pela CPI. Leia:

AS FRAUDES DE 2010

P: Como surgiu a CPI do Transporte Coletivo?

Jorge Bernardi – A CPI do Transporte Coletivo de Curitiba foi constituída depois das manifestações de 2013, e tinha como objetivo examinar a denúncia de que a licitação, ocorrida em 2010, nas gestões dos prefeitos Beto Richa e Luciano Ducci, tinham sido fraudulentas.

Bruno Pessuti: relator, apontou as fraudes

Também investigamos o superfaturamento da composição tarifaria, e a sonegação de tributos municipais. Durou cerca de 120 dias, foram ouvidas 27 pessoas, em 26 reuniões. Examinamos mais de 5 mil documentos.

Além de investigar crimes apresentamos sugestões para melhorar o transporte coletivo de Curitiba que, infelizmente, o município pouco o quase nada está fazendo.

TUDO FOI INVESTIGADO

P: –Os objetivos da CPI foram alcançados?

Jorge Bernardi – Sim, todos os objetivos foram investigados com profundidade. O relatório de quase 200 páginas, elaborado pelo vereador Bruno Pessutti, e que se encontra a disposição no site da Câmara, aprovado pela CPI mostra com detalhes todas as irregularidades, pode ser encontrado em: https://www.cmc.pr.gov.br/docs/RELATORIO_final_CPI_TRANSP_CTBA_26-11-2013.pdf.

Por exemplo, ficou claro que a licitação foi manipulada, que agentes públicos e empresários direcionaram para beneficiar as empresas que há mais de 60 anos atuam em Curitiba. Vários itens do edital foram modificados para enquadrar as empresas, como por exemplo, começarem a operar 90 dias após a licitação; experiência em canaletas e etc. isto está claro no relatório e depois foi comprovado com detalhes na delação premiada do advogado Sacha Rech, do SETRANSP.

INDICIAMENTO DE AGENTES PÚBLICOS

P: – A CPI propôs também o indiciamento de agentes públicos envolvidos no processo licitatório?

Jorge Bernardi– Sim. Propomos ao Ministério Público do Paraná o indiciamento de quase 80 pessoas entre os funcionários da URBS e empresários que operam o transporte coletivo de Curitiba por vários crimes: fraude a licitação, formação de cartel, sonegação fiscal, apropriação indébita e também improbidade administrativa.

P: – Mas explique: o Ministério Público aqui de Curitiba em fevereiro de 2017, quatro anos depois da CPI, arquivou o processo?

Jorge Bernardi – Sim. Um comportamento estranho dos promotores que aqui estavam cuidando do caso. Já que eu, na CPI, e o próprio Tribunal de Contas também havia chegado as mesmas conclusões que chegamos, de que a licitação havia sido fraudada, e, portanto, deveria ser anulada. Mas eu quero parabenizar a coragem cívica das duas promotoras de Guarapuava, a Dra. Nicole Mader Gonçalves, Coordenadora do Gaeco/Guarapuava, e da Dra. Leandra Flores, Coordenadora do Gepatria de Guarapuava, que num documento monumental, requereram o indiciamento de 14 pessoas entre agentes públicos e empresários.

FRAUDE DE 310 MILHÕES/ANO

P: – Quais os prejuízos que essa licitação trouxe a Curitiba já que vocês descobriram que ela havia sido fraudada e os valores da tarifa estavam superfaturados?

Jorge Bernardi – O superfaturamento da tarifa nós encontramos em diversos itens, desde a inclusão do imposto de renda das empresas no cálculo tarifário, ao preço do combustível calculado bem acima do real, como também custos de pneus, peças, e etc. Nós na CPI e a auditoria do Tribunal de Contas chegou a valores semelhantes, chegamos à conclusão de que a tarifa técnica, aquela é paga pelas empresas, estava, no mínimo, R$ 0,43 (quarenta e três centavos) superfaturada.

O que significa isto, que cada centavo a mais na tarifa, representa no final de um ano, ou seja, 310 milhões de passageiros, R$ 3,1 milhões no caixa da empresa, ou R $ 133 milhões por ano. Em oito anos (de 2010 a 2018), as empresas receberam de forma irregular R$ 1,06 bilhão. Este dinheiro saiu de circulação da economia de Curitiba e foi para alguns poucos empresários. O usuário que usa duas vezes o ônibus por dia, pagou a mais neste período cerca de R$ 1.600,00 (hum mil seiscentos reais). Teve um prejuízo enorme.

‘PREFEITURA TEM DE ANULAR LICITAÇÃO’

P: O que o município deve fazer agora, já que está comprovado pela delação de que a licitação foi fraudada?

Jorge Bernardi – No meu entendimento, a Prefeitura deve anular a licitação de 2010 e fazer uma nova licitação agora justa, correta, de acordo com a lei. Observe Aroldo, que a licitação de 2010 tem validade de 15 anos podendo ser prorrogada por mais 10 anos, ou seja 25 anos.

Será que o usuário do transporte coletivo terá que ficar pagando uma tarifa superfaturada durante todo este período? Isto não é justo, inclusive para as empresas que pagam o vale transporte aos seus funcionários. Elas também estão perdendo.

SOFREU AMEAÇAS NA CPI

P: Jorge Bernardi você também teve problemas foi ameaçado, durante a CPI, sofreu processo?

Jorge Bernardi – Sim, fui ameaçado por alguns empresários durante uma audiência na Justiça do Trabalho, ameaça inclusive registrada por veículos da imprensa. Também fui questionado na justiça por alguns diretores da URBS, mas Graças a Deus, justiça foi feita, aqueles que me ameaçaram, aqueles que tentaram me processar, agora estão respondendo por seus crimes.

ENTREGUES DOCUMENTOS SIGILOSOS

P: – O que mais vocês investigaram na CPI?

Jorge Bernardi – Entregamos ao Ministério Público do Paraná alguns documentos e declarações que foram feitas em sigilo para que eles aprofundassem as investigações. Esses documentos relatam todo o processo fraudulento da licitação de 2010 e os seus verdadeiros beneficiários.

Pelo que temos de informações, os órgãos que possuem competência legal não aprofundaram as investigações. Portanto, os agentes políticos beneficiários da fraude continuam impunes. Esperamos que alguns destes denunciados façam também delações premiadas e revelem a verdade.

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TUDO COMEÇOU EM GUARAPUAVA…

P: – Por que foi o Ministério Público de Guarapuava que denunciou a fraude na licitação dos ônibus de Curitiba?

Jorge Bernardi – A informação que tenho é que estas fraudes foram realizadas em outras cidades do Estado, conhecida como ‘Operação Requixa’, e o Tribunal de Justiça determinou que todos os processos sejam encaminhados a Guarapuava, onde tudo começou. Além de Curitiba e Guarapuava, esta organização criminosa agiu em Paranaguá, Telêmaco Borba, Foz do Iguaçu, Apucarana, Ponta Grossa, em outras cidades de Santa Catarina, de São Paulo e no Distrito Federal. Durante a CPI tivemos informações de essas empresas de Curitiba estavam envolvidas em fraudes a licitações em 42 cidades em todo o Brasil.

Ônibus expresso BRT de Curitiba

 

Opinião de Valor:

TETO vai construir 27 moradias de emergência na região da CIC

As obras serão realizadas nas comunidades 29 de Março e Nova Primavera, beneficiando dezenas de pessoas que buscam uma vida mais digna

Eduardo Bertinati (*)

Voluntários na casa em construção

Você deve conhecer a cantiga “era uma casa muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada”. E é exatamente assim que as casas de diversos moradores das comunidades 29 de Março e Nova Primavera, localizadas na região da Cidade Industrial de Curitiba, estão. Residências que não oferecem condições básicas para uma vida digna. Mesmo com todas as dificuldades, as famílias não desistem e buscam formas para melhorar seus lares.

EMERGENCIAL

Mas a partir do próximo final de semana, a vida de dezenas de moradores dessas comunidades vai mudar. Várias famílias foram escolhidas para receber uma moradia de emergência da organização internacional TETO, que atua para garantir o direito à moradia nas favelas mais precárias e invisíveis do país, por meio de programas sociais que geram soluções concretas de melhorias das condições de moradia e habitat. Entre os dias 21 e 26 de julho, mais de 250 voluntários da organização irão levantar com as próprias mãos 27 casas nas comunidades 29 de Março e Nova Primavera, beneficiando famílias que lutam diariamente por uma vida mais digna. As moradias substituem as casas que já existiam no local, trazendo uma solução emergencial de alívio imediato às famílias que estão atualmente em situação de precariedade.

AMPLA TRIAGEM

Para chegar aos beneficiados, o TETO promoveu diversas ações especiais, que vão de entrevistas com os interessados até a análise dos terrenos que irão receber as moradias. “São meses de estudos para chegarmos até as famílias que serão beneficiadas em cada construção do TETO. Procuramos entender muito bem a vulnerabilidade das famílias e de suas moradias. No final, as mais necessitadas são contempladas pelo projeto. Mas é lógico que exigimos o engajamento total dos moradores nas reuniões e, até mesmo, nos dias da construção, tudo para que eles saibam que são realmente os donos das casas”, comenta Raphael Gonzaga, coordenador comercial do TETO Paraná.

O INVESTIMENTO

Para tirar do papel o sonho de tantas famílias, o TETO vai investir mais de R$ 140.000,00, montante que engloba todos os materiais necessários para a construção das casas e, também, a infraestrutura necessária para transporte, alimentação e acomodação dos voluntários. “Nós não contamos com dinheiro público. Todo o nosso investimento é feito a partir de valores arrecadados em ações especiais da organização e, principalmente, por meio de doações de pessoas físicas e jurídicas. Ou seja, o TETO é um caso digno de pessoas ajudando pessoas. Temos muito orgulho disso”, completa Lucas Kogut, diretor geral do TETO Paraná.

SOBRE O TETO BRASIL NO PARANÁ

O TETO é uma organização internacional presente em 19 países da América Latina e Caribe, que atua há 10 anos no Brasil pelo direito das pessoas que vivem nas favelas mais precárias e invisíveis, engajando os moradores e as moradoras das comunidades e mobilizando jovens voluntários e voluntárias, para trabalharem juntos na construção de uma sociedade mais integrada.

ONDE TRABALHOU

Atuando há mais de 3 anos no Paraná, a organização já trabalhou em 12 comunidades na região da grande Curitiba, Castro e Paranaguá, sendo 6 delas com acompanhamento semanal em campo. Ao longo de sua trajetória no Estado, a organização já mobilizou mais de 3000 voluntários para construção de 236 moradias de emergência, divulgação dos trabalhos do TETO nas principais ruas de Curitiba, aplicação de mais de 1700 enquetes de caracterização socioeconômicas, visita a mais de 200 comunidades e realização de 17 projetos comunitários.

(*) EDUARDO BERTINATI, jornalista da PG Comunicação Integrada

Construindo as casas
Casa pronta e entregue

Ações do Governo:

Paraná já é o segundo estado com maior adesão ao Pacto Global da ONU

Cida Borghetti e Silvio Barros no Fórum de Alto Nível Político

O Paraná é o segundo estado brasileiro com o maior número de adesões ao Pacto Global, iniciativa da ONU que busca mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores aceitos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção. Até agora, 126 empresas paranaenses aderiram ao Pacto Global, mas a meta é ampliar este número para 250 até setembro.

O desempenho do Estado foi apresentado pela governadora Cida Borghetti nesta quarta-feira (18), em Nova Iorque, a investidores e financiadores internacionais que participam de um evento paralelo ao Fórum de Alto Nível Político sobre Desenvolvimento Sustentável, promovido pelas Nações Unidas. O painel Planos dos Países para ODS: Um Roteiro para Investimentos Privados discutiu o envolvimento dos governos, da ONU e da iniciativa privada no avanço dos ODS e reuniu representantes do Brasil, Equador, Índia, Colômbia, Espanha e Polônia.

“O desafio é tornar a rede do Paraná a maior do Brasil e ajudar a alavancar o País para que conquiste a segunda posição no ranking mundial”, afirmou a governadora. “O número significativo de adesões e o bom posicionamento do Paraná vão dar visibilidade ao nosso Estado, impulsionar negócios, além de influenciar na obtenção de recursos vinculados à ONU”, avaliou Cida Borghetti. “Estamos comprometidos em implementar e dar suporte aos ODS no Paraná. Entendemos que o sucesso desta iniciativa requer investimentos públicos e privados”.

O Relatório Anual 2017 das atividades da Rede Brasil do Pacto Global mostrou que o País contava, até o ano passado, com 751 signatários, formando a terceira maior rede local do mundo, atrás apenas da Espanha e da França, e a maior das Américas e do Hemisfério Sul. Houve um aumento de 8% nas adesões com relação ao ano anterior, quando existiam 695 empresas signatárias.

A governadora reforçou que as companhias públicas paranaenses estão envolvidas no financiamento e suporte aos municípios e empresas para a implementação dos ODS no Paraná. Ela citou a participação ativa da Copel, do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e da Itaipu Binacional.

FORÇA-TAREFA

O secretário de Estado do Desenvolvimento Urbano, Silvio Barros, também participou do painel e falou sobre as ações do Governo do Estado com o foco na agenda 2030 e na implementação das ODS, envolvendo os municípios, empresas e universidades.

Para ampliar o número de adesões ao Pacto Global e à Agenda 2030, o Estado criou uma força-tarefa para incentivar o engajamento de todas as prefeituras individualmente, das instituições estaduais de ensino superior e dos fornecedores contratados para obras do Estado.

Nesta semana, a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano pediu, por meio de circulares, que as prefeituras dos 399 municípios paranaenses, mais de 300 fornecedores e os reitores das sete universidades estaduais participem do Pacto Global. O comunicado orienta sobre como fazer a adesão e também com um modelo do termo de compromisso anexado.

Outra iniciativa a ser adotada no Paraná é que todos os documentos oficiais do Estado e as placas das obras públicas tenham o selo dos ODS, para reforçar a divulgação e fazer com que a sociedade perceba a importância do desenvolvimento sustentável. “Os governos e as empresas públicas têm uma obrigação com as metas da agenda 2030. São compromissos com o futuro das cidades e do mundo”, afirmou Barros.

PAINEL

O painel de debates realizado nesta quarta-feira reuniu representantes dos setores público e privado e das Nações Unidas para debater a colaboração dos investidores no avanço dos ODS localmente. O painel focou nos desafios da participação pública e privada para alcançar as metas e indicadores dos ODS e como a inovação e a tecnologia do setor privado podem contribuir com uma política pública consistente para ampliar as soluções nesta área.

Já o Fórum de Alto Nível Político foi promovido pelas Nações Unidas e reuniu 47 países para discutir os avanços da Agenda 2030 e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Fórum começou dia 9 se encerrou nesta quarta-feira.


Atualidade Internacional:

Os ‘Javalis Selvagens’ voltaram para casa! Mas relatam: “Tivemos medo e fome”

Na primeira e emocionante entrevista coletiva, os meninos da Tailândia homenagearam seus heróis e contaram o que viveram na caverna

Redação Aleteia | julho, 18

Garotos do “Javalis Selvagens” (EyePress News | EyePress | AFP)

Os 12 meninos do time juvenil tailandês “Javalis Selvagens”, junto com seu técnico Ekkapol Chantawong, de 25 anos, deram nesta manhã de quarta-feira a sua primeira entrevista coletiva após o drama e o alívio de serem resgatados da caverna Tham Luang, onde ficaram presos durante as duas semanas que mantiveram o mundo em suspense.

A ENTREVISTA

O governo da Tailândia organizou a coletiva de imprensa para responder à curiosidade geral do público, mas as perguntas passaram antes pela aprovação de um psicólogo.

A conversa foi levada ao ar, ao vivo, no programa especial “Enviando os Javalis Selvagens para casa“, transmitido pelos principais canais do país.

Nesta primeira aparição pública, os jovens de 11 a 16 anos e seu treinador, de 25, homenagearam o mergulhador Saman Kunan, que morreu durante o monumental esforço do resgate, relataram a alegria que sentiram ao serem encontrados por dois mergulhadores britânicos e contaram do medo e da fome que passaram na caverna.

Uma médica presente na coletiva afirmou que os meninos demonstraram “espírito forte” durante todo o drama que viveram.

Ilustração do salvamento (Namwoon Chitchanok – Twitter @Namwoon_ccw)

FOME

Diferentemente do que tinha sido divulgado, o grupo não tinha levado comida para o passeio na caverna, pois pretendiam passar poucas horas lá dentro.

Pornchai Khamluan, de 15 anos, recordou: “Bebíamos água que pingava das estalactites” – em gotas, porque eram a única água relativamente limpa de que podiam dispor.

Chanin Vibulrungruang, o mais novo do grupo, de 11 anos, disse que não tinha mais forças físicas e tentava não pensar em comida para tentar diminuir a fome.

Ekkapol Chantawong, o técnico, relatou que, após o segundo dia, eles começaram a sentir mudanças no corpo pela falta de alimento.

Os rapazes perderam em média 2 kg cada um durante as duas semanas em que ficaram presos. No hospital, porém, recuperaram em média 3 kg cada.

MEDO

Ekkapol contou que o grupo tinha decidido entrar na caverna em 23 de junho, esperando sair logo para ir à festa de aniversário de um deles, Peerapat Sompiangjai, que completou 17 anos.

Enquanto estavam na cavidade, a água subiu rapidamente e, ao se verem ilhados, eles buscaram um ponto mais alto para passar a noite. No início, segundo o treinador, eles não estavam assustados: pensavam que, na manhã seguinte, o nível da água teria baixado.

Mas não baixou. Outro dos meninos relatou que eles tentaram manter a calma e “pensar em soluções”.

A palavra “esperança”, em inglês, escrita no “formato” de um complexo de cavernas como o da Tailândia (Twitter @Gu_rebel)

Ekkapol prosseguiu: “Tentamos cavar. Achamos que não podíamos ficar esperando as autoridades”.

Eles usaram pedras para cavar um buraco de cerca cinco metros. Ele serviu como proteção, mas não chegou nem perto de começar a ser uma via de saída.

Apesar do esforço para manterem a calma, um dos garotos confessou que sentiu medo de “não voltar mais para casa”.

Não era para menos: eles estavam literalmente engolidos por uma montanha inóspita, a quilômetros da saída, cercados por água suja, no meio da escuridão que só era tenuemente rompida pelas suas lanternas (cujas baterias eles sabiam que acabariam), sem noção do tempo, sentindo fome, percebendo-se cada dia mais fracos, sem saber que medida tomar, sujos, molhados, dormindo assustados sobre rocha e terra, sentindo o calor abafado e respirando um ar cada vez mais carregado e com oxigênio cada vez mais rarefeito. O terror, mais do que o medo, dominaria facilmente a maioria das pessoas num contexto como esse.

DETERMINAÇÃO

Mas os meninos estavam extraordinariamente determinados a sobreviver.

“Estamos chegando em casa” Twitter @Gu_rebel 2

O técnico, ex-monge, ensinou técnicas de meditação para ajudar os meninos a usarem o mínimo de ar possível, pouparem as forças físicas e não perderem o autocontrole.

Os jovens também contaram que perderam a noção do tempo dentro da caverna. Ao serem encontrados pelos mergulhadores britânicos, chegaram a lhes perguntar há quanto tempo estavam presos.

ALEGRIA

O ponto da virada foi justamente o momento em que o grupo foi encontrado pelos mergulhadores britânicos John Volanthem e Rick Stanton, após nove dias de buscas.

Ilustração do encontro com os mergulhadores e a taça a Copa (Twitter Divulgação (Fair Use))

Quem se comunicou com os mergulhadores foi Adul Sam-on, de 14 anos, o único do time que fala inglês. Para Adul, foi “um milagre” terem sido encontrados: “Ficamos muito felizes!”.

No entanto, até mesmo esse episódio gerou um grande susto: “Foi um choque. O técnico pediu para mantermos a calma”.

APRENDIZADOS E SONHOS

A saída da caverna, segundo ilustração (Namwoon Chitchanok – Twitter @Namwoon_ccw)

Os Javalis Selvagens falaram ainda sobre as lições da experiência na caverna.

Um dos menores afirmou: “Aprendido o valor de muitas coisas e a valorizar a mim mesmo”.

Outro se disse decidido a “viver cada minuto da vida”.

Por fim, um terceiro resumiu: “Eu vou ser mais forte”.

Entre os sonhos, a maioria afirmou que pretende jogar futebol profissional.

Um deles, porém, priorizou concluir os estudos.

Outro declarou que pretende seguir um caminho novo: ele quer entrar na Marinha tailandesa, que foi fundamental para o histórico resgate dos Javalis Selvagens.