Após o avanço das negociações para um acordo comercial entre o MERCOSUL e a União Europeia, é vez de os Estados Unidos se apressarem a propor igual tratado de comércio, desta vez em nível bilateral com o Brasil. Na mesma linha, o presidente brasileiro anunciou que outros acordos estão em marcha – com o Japão, Coréia do Sul e Bolívia.

Análise

Essa corrida para a liberalização das correntes de comércio exterior reflete a nova dinâmica da economia, acelerada pela mudança dos padrões de produção e, mais amplamente, pela nova ordem internacional, a substituir a relativa estabilidade oriunda dos arranjos que se seguiram à 2ª Guerra Mundial. A emergência da China como potência econômica e seus atritos com o gigante norte-americano forçam uma reacomodação entre os demais atores.

Análise (II)

Especialistas advertem que o Brasil, como potência média (ao lado do Japão, Índia, etc.) precisa explorar o cenário com cuidado, para aproveitar as oportunidades e evitar os riscos derivados do embate entre gigantes. A propósito, ao lado da inserção nas cadeias econômicas globais, devemos aproveitar o ensejo para fortalecer a integração de nossa base produtiva com os parceiros locais – tanto do MERCOSUL quanto, mais amplamente, os países da orla do Pacífico (Chile, Peru e Colômbia).

 

SAFRA: 240 MILHÕES/T

O último dia 28 foi o Dia do Agricultor, e a safra brasileira de grãos 2019-20 vai a 240 milhões de toneladas, consolidando o país como um dos maiores “players” mundiais de alimentos e o maior exportador de soja. A expansão medida desde 2008 – quando a produção foi de 135 milhões/t – cresceu regular e consistente ano a ano.

Análise

Ao lado da produção de milhões de toneladas de grãos comestíveis, o Brasil gera volumes expressivos de outros itens agropecuários: 500 milhões de toneladas de cana-de-açúcar, além das primeiras posições mundiais em carnes, fibras (algodão) e outros bens do campo. Tais avanços derivam mais da produtividade (melhoria das técnicas de cultivo, uso de sementes e insumos, empreendedorismo) do que aumento da área cultivada – demonstração de um setor econômico que deu certo.

 

JUROS E PRODUTIVIDADE

O Banco Central aprovou rebaixa pontual dos juros básicos, atendendo uma expectativa dos mercados por estar vinculada à redução da taxa estrutural da inflação de preços. Como as autoridades monetárias resistiram durante mais de um ano para ajustar a taxa Selic, existe o entendimento de que haverá repercussão imediata sobre a atividade, melhorando o desempenho do PIB nesta segunda metade do ano.

Análise

Mesmo assim, analistas avaliam existirem outros fatores, mais decisivos, para a melhoria dos resultados da economia: Esforço de produtividade que amplia geração de valor por trabalhador e empresas, maior capacitação da força de trabalho, mais qualidade de organização nas empresas e órgãos que influem sobre as relações de produção, etc. Passos nesse sentido incluem a reforma trabalhista e, agora, a simplificação das normas burocrática e de segurança do trabalho, removendo exigências absurdas ditadas por viés ideológico e que explicam o baixo patamar da economia.

 

REFORMAS EM CENA

A reabertura das atividades do Congresso na próxima semana trará para o cenário as novas prioridades: Reforma tributária, pacto federativo e, sobretudo, reforma das instituições políticas. Como a atualização previdenciária é um fato dado – aprovada na primeira e decisiva votação pela Câmara dos Deputados –, entra em campo a simplificação tributária, já em fase inicial de andamento.

Análise

A mudança mais decisiva para consolidar a modernidade do Brasil, porém, é a das instituições políticas, a principiar pelo sistema de representação. O MBL, um movimento ativista com papel de destaque nos últimos anos, anunciou que vai defender a introdução do voto distrital misto – um modelo que, ao baratear custos de campanha, reduz chance de corrupção e reforça o vínculo entre eleitor e representante.

Análise (II)

Essa foi também a linha exposta pelo professor e advogado Horácio Monteschio, na última reunião conjunta da Associação Paranaense de Imprensa e Centro de Estudos Brasileiros do Paraná. A proposta de mudança se justifica: O modelo vigente – presidencialismo com sistema eleitoral proporcional por lista partidária aberta – é complexo e, mostra a História, tendente sempre à instabilidade.

 

CONTORNO SUL

O sistema político dispersivo (voto proporcional por lista partidária aberta) tem evidência junto de nós, na Região Metropolitana de Curitiba. Apesar da promessa feita reiteradas vezes, inclusive por uma presidente, não há previsão de verba para a obra de modernização do Contorno Sul, que corta a Cidade Industrial. A informação do órgão de infraestrutura de transportes é que sem rubrica orçamentária não é possível iniciar a implantação do projeto de engenharia, já pronto e atualizado para R$ 450 milhões.

Análise

Existe alternativa para saída desse impasse, um trecho ceifador de vidas e gerador de perdas econômicas: A proposta de entidades (Movimento Pró-Paraná e Instituto de Engenharia) de inclusão de verba para o Contorno Sul no bloco de emendas impositivas de bancada no orçamento federal para 2020. Só falta convencer deputados federais e senadores com base em Curitiba.

 

COM OS ESTADOS

A discussão sobre a reforma tributária em curso na Câmara dos Deputados deve incluir os estados, segundo secretários de Fazenda. Eles pedem ajuste, porém, na proposta formulada pelo Centro de Cidadania Fiscal, que substitui um punhado de tributos pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Henrique Meirelles, hoje titular da Pasta de Finanças paulista, defende um IBS de natureza dual: A União recolhe sua parte, mas os estados conservam sua base tributária própria.

Análise

Está descartada, segundo as evidências, a recriação de um tributo sobre movimentação financeira – o “imposto do choque”. A memória dos transtornos gerados pela CPMF e o desvio de finalidade decorrente (originalmente voltada para financiar a área da saúde, mas acabou caindo no caixa geral) aborta a chance da volta desse recurso tributário – por parte do presidente da Republica, da maioria do Congresso e da opinião pública geral.

 

 

 

AGENDA

O Movimento Pró-Paraná, por intermédio de seu Presidente, do Conselho Temático de Relações Institucionais e Federativas e do Conselho Temático Cívico Cultural, convida a todos para a palestra a ser realizada neste dia 14 (4ª feira) sobre a nova estrutura do exército brasileiro no Paraná e Santa Catarina com a separação de funções entre a 5ª Divisão de Exército (DE) e a 5ª Região Militar (RM). A palestra será apresentada pelo general Aléssio Oliveira da Silva, comandante da 5ª RM, às 18h30min na Sala Magna “Maria Christina de Andrade Vieira” da Associação Comercial do Paraná (Rua XV de Novembro, 621 – 8º andar).

Rafael de Lala e Vagner de Lara, jornalistas;

David Ehrlich – Graduado: Comunicação Social – Jornalismo pela UFPR