A Lava Jato fechou acordo de leniência com a Rodonorte – Concessionária de Rodovias Integradas S.A. em que a empresa confessa a prática de crimes e se compromete a pagar multa de R$ 750 milhões. O termo foi firmado no âmbito de investigações alvo da Operação Integração, braço da Lava Jato que mira suposta corrupção e lavagem no Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR), o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), no Ministério dos Transportes e na concessionária.

De acordo com a força-tarefa, o termo de leniência ainda será submetido à homologação do Juízo da 23.ª Vara Federal de Curitiba e, em seus efeitos cíveis, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (5CCR/MPF). “Dentre outros fatos, a Rodonorte reconheceu o pagamento de propinas para a obtenção de modificações contratuais benéficas à concessionária desde o ano 2000”.

Destinação da multa

1) R$ 35 milhões serão pagos a título de multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa; 2) R$ 715 milhões serão pagos a título de reparação de danos, sendo que: a) R$ 350 milhões serão destinados para arcar com redução em 30% da tarifa de todas as praças de pedágio por ela operadas, a ser implementada para o usuário no prazo de 30 dias contados da homologação deste acordo pela 5CCR/MPF, e com duração pelo tempo necessário para que o montante total da redução tarifária alcance o valor previsto; b) R$ 365 milhões serão destinados à execução de parte das obras nas rodovias a ela concedidas, conforme o plano de exploração original da rodovia, que ela não esteja obrigada a executar em decorrência do contrato hoje vigente.

Entregou tudo

A Lava Jato afirma que ‘além de reconhecer os ilícitos praticados, apresentar informações e provas relevantes sobre a participação de terceiros nos crimes e de efetuar o pagamento de multa e ressarcimento de danos, a empresa se comprometeu a implementar medidas especiais a fim de evitar a repetição de condutas similares no futuro’.

Oposição à Gleisi

Não bastassem as dificuldades para negociar um acordo com os demais partidos de oposição, o PT – que elegeu a maior bancada da Câmara e teve 47 milhões de votos no segundo turno da eleição presidencial – Gleisi Hoffmann ainda precisa resolver suas próprias diferenças internas. A disputa pela presidência do PT já começou. A atual presidente, Gleisi Hoffmann, deve tentar a reeleição. A deputada federal conta com o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba, e de grupos organizados como o Movimento dos Sem Terra (MST), mas enfrenta resistências dentro de sua própria corrente, a Construindo um Novo Brasil (CNB).

Do nordeste

Um grupo de governadores ligados à corrente defende um nome do Nordeste para presidir o PT. Os nomes colocados na mesa são os do senador Humberto Costa (PE) e do deputado José Guimarães (CE). No ano passado, a ala da CNB contrária à Gleisi tentou emplacar o candidato derrotado à Presidência, Fernando Haddad, como sucessor da deputada, mas Lula vetou a articulação.

Morreu Luís Ernesto

O radialista e ex-vereador de Curitiba, Luís Ernesto Alves Pereira, conhecido como Luís Ernesto, morreu ontem aos 75 anos. Vítima de um infarto. Luís Ernesto foi vereador por quatro mandatos, entre 1989 e 2004, ficando como suplente na legislatura posterior, quando assumiu em 2007 o cargo em substituição a Rui Hara, eleito deputado estadual.

Bilhões do ProUni

A tigrada chia, esbraveja, bate o pé. A operação Lava Jato da Educação devassa esquema de corrupção no MEC envolvendo programas como Universidade para Todos (ProUni) e de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de orçamento bilionário. Criado em 2005, a pretexto de dar bolsas a alunos pobres, o ProUni foi uma boa ideia que se transformou em um novo cartório de transferência de dinheiro público para donos de universidades privadas.

Gastos expressivos

Com renúncia fiscal de mais de R$100 milhões e gastos de R$1,6 bilhão, o ProUni concedeu mais 417.276 bolsas em 2018. Outro foco da Lava Jato da Educação é o Pronatec, que em 2018 consumiu R$141,2 milhões dos contribuintes. A devassa que a Lava Jato promove no Pronatec alcança também entidades do Sistema S, sobretudo CNI. Meteram a mão para valer.

Meta para 100 dias

A investigação é uma das principais metas no Ministério da Educação dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias do novo governo.

Defesa do Contribuinte

Em um País onde o contribuinte é tratado com desdém e desrespeito, sem contar que o dinheiro dos impostos é consumido nos escândalos de corrupção, o ex-presidente da Associação Brasileira dos Sebraes Estaduais, Antônio Valdir Oliveira, atual superintendente do Sebrae-DF, defende e até faz campanha para a criação de um Código de Defesa dos Contribuintes. Dos seus direitos e também do seu dinheiro.

Inspiração

A ideia é seguir o princípio do Código de Defesa dos Consumidores, uma lei de 1990 que é referência em todo o mundo. Antônio Valdir Oliveira faz questão de dizer que a proposta não é contra governos, mas em favor dos direitos dos contribuintes. Com regras claras, com direito a informações sobre gastos públicos, o Código de Defesa dos Contribuintes objetiva “empoderar” o cidadão.

Associação perversa

Mais do que pôr ordem na bagunça, a MP de Bolsonaro, que põe uma pá de cal na contribuição sindical obrigatória, liquidou um complô com ativistas da Justiça do Trabalho para obrigar os trabalhadores a continuar sustentando a pelegada por meio da desobediência civil.

Azar o nosso

A Caixa realiza nesta quarta (6) o 21º sorteio da Megasena de 2019, que tem sido ano bem lucrativo. Ao todo foram arrecadados R$805,5 milhões com as apostas e pagos apenas R$ 69 milhões em prêmios.

Bolsonaro demite

O diplomata Paulo Roberto de Almeida, de 68 anos, diz que o principal motivo de sua exoneração do cargo de presidente do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais (Ipri) não foram os posts publicados em seu blog com críticas à atual gestão do Itamaraty, como divulgado inicialmente. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele atribui sua demissão às críticas que fez ao filósofo Olavo de Carvalho, considerado responsável pela indicação do embaixador Ernesto Araújo para o ministério das Relações Exteriores.

Fantasia militante

Sem fontes no Planalto, parte da imprensa faz opção pela fantasia, ora imaginando que o presidente Jair Bolsonaro é tutelado por generais, ora chamando de “recuos” meras demonstrações de submissão ao papel constitucional do Congresso, de alterar a reforma da Previdência.

Faltou timing

O Ministério Público do Trabalho não parece muito preocupado com o risco de corrupção pela terceirização irrestrita. Nota técnica com o alerta, de 22 de fevereiro, só foi enviada à imprensa dez dias depois.

De volta ao passado

Um detalhe chamou atenção de foliões que viram o caminhão lilás para vítimas de importunação sexual no carnaval, em São Paulo. O slogan usado pela prefeitura, “Brasil, país rico é país sem pobreza”, é de 2011.

Cigarros falsos

Em 2018, 54% dos cigarros consumidos no Brasil tinham origem ilegal, metade do Paraguai, diz pesquisa Ibope/Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial. Prejuízo de R$11,5 bilhões para os cofres públicos.

Confusão é grande

A nova batalha do site de vídeos YouTube é contra os comentários. O site, que recebe mais de 400h de vídeo por minuto, passou a bloquear comentários em vídeos de crianças, após denúncias de pedofilia.

Tudo começa dia 12

As comissões permanentes da Câmara começam a ser instaladas apenas a partir da próxima semana. O governo queria iniciar a tramitação da reforma da Previdência com a Comissão de Constituição e Justiça, mas a disputa por cargos adiou a instalação das comissões.

Folgados

O Carnaval acaba e o trabalho recomeça, exceto para o Congresso, que só volta na próxima semana, após 13 dias de folga.

 

Quem manda

Num café da manhã, na semana passada, Jair Bolsonaro chegou a afirmar que a idade mínima de aposentadoria para mulheres poderá cair para 60 anos, em vez de 62 previstos na proposta enviada ao Congresso. O ministro Paulo Guedes acha que esse recuo, antes dos debates na Câmara e no Senado, sinaliza que os parlamentares podem exigir mais. E não se surpreendeu tanto: Guedes sempre ouviu do Chefe do Governo que preferia 60 anos de idade mínima para mulheres. É uma forma de enfrentar o ministro da Economia, como já aconteceu com o caso do leite em pó por pressão da bancada ruralista e a manutenção do desconto na conta de luz para os mesmos ruralistas.

 

“Barata tonta”

A bancada ruralista, com a ministra Tereza Cristina, da Agricultura no comando, não consegue engolir Paulo Guedes. O deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), da Frente Parlamentar Agropecuária, acha que “ele não tem habilidade para o cargo” e não fala com deputados e senadores. “A impressão é que o cara passou a vida treinando. Quando teve de jogar, esqueceu. Ele me parece, no operacional uma barata tonta, completamente perdido sobre o que é o Brasil real”.

 

Não vai dar

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas, jura que seu candidato ao Planalto em 2022 é o governador João Doria e não acredita que ele não vá apoiá-lo em sua tentativa de reeleição. Criou um hashtag – “Covas sendo Covas” – buscando emplacar nas redes sociais. Só leva criticas e tem 26 mil seguidores no Twitter, contra um milhão de Doria e 300 mil de Joice Hasselmann que o governador quer eleger prefeita no ano que vem.

 

Bons amigos

No café da manhã, na semana passada, com jornalistas, Jair Bolsonaro tinha, de cada lado, um profissional que gosta muito: à direita, Alexandre Garcia, que mantém sua crônica diária em grande rede de emissoras de rádio; e à esquerda Heraldo Pereira, âncora do GloboNews e, de vez em quando, repórter especial do Jornal Nacional. O presidente gosta dos dois.

 

“Força estranha”

Nesses dias, o general Hamilton Mourão, vice-presidente da República, deu entrevista à GloboNews (para irritação de Bolsonaro) e disse que a situação da Venezuela pode levar o país a uma guerra civil. E denunciou a existência de 20 a 60 mil cubanos colocados em setores de inteligência e segurança da Venezuela, que classificou de “força estranha”. Mourão foi adido militar na embaixada brasileira lá.

 

Novos tempos

O presidente do PSL, Luciano Bivar, do qual Bolsonaro quer manter distância, acha que “a política não é muito da mulher”, criticando a cota feminina. E “se os homens preferem mais política do que mulher, tá certo”, acrescentando que “é a vocação “. E emenda: “A vocação da mulher para bailarina é muito maior que do homem”. O bloco LGBT acha que Bivar está no século passado e nem sabe o que é plie.

 

Constrangimento

Determinando a exoneração de Ilona Szabó do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária um dia após sua nomeação, Bolsonaro provocou profundo constrangimento no ministro Sérgio Moro. Já Eduardo Bolsonaro festejou, Flávio Bolsonaro disse que ela estava lá “para sabotar” e Olavo de Carvalho “cumprimentou Moro por ter acertado” com a exoneração.

 

Resistência

Ao ser obrigado a exonerar, um dia depois de ter nomeado, Ilona Szabó, pelo presidente, o ministro Sérgio Moro revela que sua autoridade foi insuficiente para bancar uma única escolha num conselho de 26 integrantes. É um novo capítulo que o ex-juiz tem de acatar o que determina o Chefe do Governo. E Moro engole por não ter condições de “chutar o pau da barraca”: não pode voltar a ser juiz e aguarda sua ascensão ao Supremo. É um teste de resistência.

 

Outro nome

Nos anos 40 e 50 do século passado, a atual Capitã Marvel era mesmo chamada de Mary Marvel. Agora, os estúdios pensam em trazer de volta um herói mais jovem, carregando o mesmo raio no peito e que, antigamente, era chamado de Capitão Marvel Junior.

 

Total

Renata Frisson, a Mulher Melão, funkeira, atração especial da Grande Rio, só com um micro tapa-sexo e nada mais. E ela: “Pelada é muito melhor”.

 

De volta

O prefeito Marcelo Crivella vai autorizar a retomada das obras do antigo Hotel Glória, que Eike Batista não conseguiu levar adiante e hoje o dono é o fundo Mubadala. Serão investidos cerca de R$ 200 milhões para transformar o hotel num condomínio de apartamentos de luxo. A fachada do arquiteto francês, Joseph Gire (o mesmo do Copacabana Palace e do Palácio Laranjeiras) será devidamente preservada.

 

Segunda folha

O governo fala que a despesa previdenciária responde por 58% dos gastos primários da União. Em tese, a Previdência brasileira controla a segunda maior folha de pagamento do mundo, maior do que qualquer Exército ou multinacional, atrás apenas da seguridade social americana. É também uma usina de desigualdade. A aposentadoria por idade, usufruída pelos pobres, tem valor médio de R$ 1.200. A por tempo de contribuição, R$ 2 mil. A dos funcionários do Executivo, R$ 9 mil. A de juízes e procuradores R$ 18 mil. A dos parlamentares, R$ 27 mil. Dados do livro Reforma da Previdência: porque o Brasil não pode esperar?, de Paulo Tafner e Pedro Fernando Nery.

 

Sem beligerância

A diplomacia brasileira segundo o Itamaraty, não comporta linguagem beligerante. O Brasil tem 11 vizinhos, caso único no planeta. Desde a Guerra do Paraguai, de 1864 a 1870, quando, aliado à Argentina e ao Uruguai, massacrou o Paraguai, não se envolve em conflitos com países da região. O “gigante do Atlântico Sul”, detentor de mais da metade do território do continente sul-americano, ainda é uma economia de renda média, com 50 milhões de pessoas vivendo em condições de miséria.

 

Olho no futebol

O governo está criando um comitê interministerial que terá a missão de fiscalizar e elaborar novas normas para alojamentos das categorias de base dos clubes de futebol. Na esteira da tragédia que matou 10 adolescentes do Centro de Treinamento do Flamengo, agora fechado, o Disque 100, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, tem recebido denúncias sobre as condições de moradia de jovens atletas.

 

Super déficit

Diretoria e professores da Unesp estão apostando que o governador João Doria vai decretar sua privatização. A instituição tem um déficit orçamentário da ordem de R$ 240 milhões e ainda deve o 13º a seus servidores. A universidade, agora, solicitou a antecipação de um repasse de R$ 130 milhões, o que ainda não foi resolvido.

 

Outros tempos

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça uma causa histórica. O INSS entrou com recurso contra o acumulo de beneficio assistencial com outro pagamento previdenciário. A origem do contencioso é a indenização paga até hoje a seringueiros e respectivos pensionistas que ajudaram na extração de látex durante a Segunda Guerra Mundial, com propósito de suprir a indústria norte-americana.

 

Sob medida

Quem acompanha as roupas usadas pela ministra Damares Alves tem certeza de que ela não frequenta lojas e que seus modelos continuam sendo feitos, sob medida, por uma costureira no Rio de Janeiro. Os resultados das criações da estilista chegam a ser indescritíveis.

 

Prisão domiciliar

Jair Bolsonaro se queixou com jornalista que, após dois meses da posse, sente-se “prisioneiro” do Alvorada. “Vivo em prisão domiciliar, sem tornozeleira eletrônica”. Acha que “viver no Alvorada é chato” por questão de segurança e que o palácio é grande demais. “São uns 30 metros até o banheiro. Às vezes tem que apressar o passo”.

 

Lava Jato no esporte

O governo quer realizar uma devassa na concessão de recursos públicos para federações e confederações esportivas, por meio de contratos de patrocínio. Somente no ano passado, sete estatais a começar pela Caixa Econômica, Banco do Brasil e Eletrobras desembolsaram quase R$ 400 milhões em mais de sete dezenas de acordo de patrocínios. Bolsonaro quer acabar com tudo isso: que os clubes procurem patrocinadores privados (e cita o caso da Crefisa no seu Palmeiras).

 

Pessimismo

A defesa de José Dirceu está entrando com embargos declaratórios contra a recente decisão do TRF-4, que manteve a pena de 8 anos e 10 meses e 28 dias de prisão para o petista. Os advogados tentam ganhar algumas semanas para evitar a volta de Dirceu à cadeia. Mas no entorno do ex-ministro predomina o pessimismo.

 

Quem vazou

Mecias de Jesus (PRB-RR) enxerga dos dedos do desafeto Romero Jucá no vazamento de informações e nas seguidas denúncias de que teria sido ele o autor da fraude na eleição à Presidência do Senado. Trata-se de velha briga na política de Roraima, que aumentou em 2018, quando Jucá perdeu a eleição para o Senado – e consequentemente foro privilegiado – para Mecias por uma diferença de apenas 426 votos.

 

Para comparar

Para quem gosta de comparação: nos 21 anos de governos militares, o Brasil teve um crescimento econômico real per capita médio de 3,64% ao ano; os cinco anos de Sarney, 2,44% ao ano; nos cinco anos Collor/ Itamar, 0,18% ao ano; nos oito anos de FHC, 0,87% ao ano; nos oito anos de Lula, 2,90% ao ano; e nos oito anos Dilma/ Temer, 0,25% ao ano.

 

Saída programada

Abílio Diniz prepara a venda de mais um lote de ações do Carrefour Brasil. Sua participação no negócio por meio da Península, deverá cair de 8,9% para 5%. Será o suficiente para embolsar algo em torno de R$ 1,2 bilhão. Lucro, só no Brasil. Por enquanto, a participação de Abílio no Carrefour francês (7,6%) permanece intacta.

 

8 ou 80

Com a nova proposta de reforma da Previdência apresentada ao Congresso, começam surgir nas redes sociais piadas sobre a aposentadoria. Uma delas diz que, a aposentadoria no Brasil é 8 ou 80, ou seja, 8 anos para deputados e senadores e 80 para o cidadão comum. E uma referência ao tempo que os políticos que trabalham no Congresso necessitam para se aposentarem.

 

Em alta

A zumba é uma dança em alta no momento. Atualmente, a dança é praticada em 180 país e tem 15 milhões de adeptos. Entre os famosos que aderiram a moda estão Cher, Victoria Beckham, Cher, Jennifer Lopez, e a ex-primeira dama norte-americana Michele Obama.

 

Sem celulares

O presidente Jair Bolsonaro implantou uma regra radical para deputados e senadores que fazem reunião com ele e sua equipe ministerial. Restringiu a entrada deles com celulares nas salas. Antes de entrar, são obrigados a deixar os aparelhos na entrada. Só na semana passada, 22 deputados passaram por isso. É uma medida para evitar vazamento de suas conversas e de ministros.

 

Substituto

Depois de perder a disputa ao governo do Rio, o senador Romário avisou que pretendia disputar a prefeitura do Rio. Só que agora a intenção está ameaçada. O Cabo Daciolo acaba de se filiar ao Podemos e pode ser uma opção. O ex-jogador até viu com bons olhos a novidade. “Se eu desistir, o que não vejo como possibilidade, o Daciolo pode ser uma opção importante”.

 

Não mandarão

Ainda sobre o café com os jornalistas na semana passada, Jair Bolsonaro falou que os filhos não irão mandar no seu governo. “Tudo passou a ter um filtro da minha parte”. Há quem garanta que essa fala foi tomada depois de ouvir alguém bem próximo, que poderia ser sua esposa Michelle, Paulo Guedes, ministro da Economia ou até mesmo Olavo de Carvalho.