A aposta dentro do STF sempre foi a de que Lula deve, sim, ser solto. Uma análise isenta mostra o que pode ocorrer com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o STF decidir que a prisão só poderá ocorrer com o esgotamento de recursos. A defesa de Lula entrou em campo e pede sua soltura imediata. Mas sabe que há riscos no processo. A decisão do STF não derruba automaticamente todas as prisões no País, observou o presidente, ministro Dias Toffoli. Agora, caberá a cada juiz analisar caso a caso.

Vamos com calma e atenção. O julgamento do Supremo não impede que juízes decretem prisões preventivas em casos excepcionais, como ameaça à ordem pública ou ao aprofundamento das investigações. A Polícia Federal, por exemplo, chegou a pedir a prisão preventiva de Dilma Rousseff, mesmo ela não tendo sido condenada pela Justiça numa investigação sobre repasses milionários do grupo J&F ao MDB.

O pedido, no entanto, foi negado pelo relator da Lava Jato, ministro Edson Fachin. Lula, portanto, poderia voltar à cadeia se tiver uma prisão preventiva decretada. O que pode parecer um ato insano não está descartado. A história recente não recomenda pensar que a sanidade está na cabeça de todos os magistrados.

Mais 12 soltos

Além de Lula, a decisão do STF de que acaba com a prisão antes do trânsito em julgado, pode tirar da cadeia outros 13 presos pela Operação Lava Jato no Paraná. São eles: Alberto Elísio Vilaça Gomes, Enivaldo Quadrado, Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura, Gerson Almada, João Augusto Rezende Henriques, José Dirceu, Julio Cesar dos Santos, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, Márcio de Andrade Bonilho, Pedro Augusto Corte Xavier, Renato Duque, Sérgio Cunha Mendes.

               Governo recua

Diante da resistência do Congresso, o governo já admite que vai precisar suavizar uma parte do pacote para controlar as despesas públicas. O prazo para que pequenos municípios se tornem financeiramente mais sustentáveis deve ser alongado. Parte do Plano Mais Brasil, a proposta para que municípios pequenos sem autonomia financeira possam ser fundidos a cidades vizinhas irritou o Parlamento.

Na miséria

O Brasil atingiu nível recorde de pessoas vivendo em situação de miséria. Em 2018, o país tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capta inferior a 145 reais, ou 1,9 dólares por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de pobreza extrema. Esse número é equivalente a 6,5% dos brasileiros e maior que a população de países como Bolívia, Bélgica, Cuba, Grécia e Portugal.

Indicadores sociais

Os dados são da Síntese de Indicadores Sociais (SIS), divulgada nesta quarta-feira, 6, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O total de miseráveis no país vem crescendo desde que começou a crise econômica, em 2015. Em 2014, 4,5% dos brasileiros viviam abaixo da linha de extrema pobreza. Em 2018, esse porcentual subiu ao patamar recorde de 6,5%. Em quatro anos de piora na pobreza extrema, mais 4,504 milhões de brasileiros passaram a viver na miséria. Antes de 2012, o recorde de pessoas em situação de extrema pobreza havia sido registrado em 2012, com 5,8% dos brasileiros vivendo nesta situação.

Não reclamem

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse ao Radar, há pouco, que os estados e municípios — decepcionados com o resultado da venda dos campos de petróleo do pré-sal — devem comemorar o resultado do leilão do pré-sal nesta quarta.  Apesar de a previsão de 106 bilhões de reais ter sido frustrada pela arrecadação de 69,9 bilhões de reais, com ajuda quase majoritária da Petrobras na bolada, o leilão da cessão onerosa, na avaliação do ministro, foi um sucesso por destravar uma agenda que era aguardada há anos.

Indústria cresce no sul

A produção da indústria cresceu em setembro em 10 dos 15 estados pesquisados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou hoje (8) os resultados regionais dos Indicadores Conjunturais da Indústria. As regiões Sul e Nordeste tiveram alta nos resultados, na comparação com o mês de agosto, enquanto houve queda em parte do Sudeste, no Norte e em Goiás. No Sul, os três estados registraram expansão, sendo de 1,3% no Paraná, 2,1% em Santa Catarina e 2,9% no Rio Grande do Sul.

Índices regionais

Os resultados regionais detalham a média nacional divulgada no início do mês, que foi uma alta de 0,3% na comparação com agosto. O Sudeste, São Paulo e o Rio de Janeiro tiveram recuos no setor em setembro. A indústria paulista caiu 1,4%, enquanto a fluminense, 0,6%. Minas Gerais e o Espírito Santo, por outro lado, tiveram altas de 2,4% e 2,5%, respectivamente. O índice geral da Região Nordeste teve alta de 3,3%, puxado principalmente pela Bahia, onde a indústria avançou 4,3%. Os outros dois estados da região que fazem parte da pesquisa também tiveram alta: Ceará (0,2%) e Pernambuco (2,3%).

PEC da Previdência

O Senado aprovou em primeiro turno no plenário nesta noite de quarta-feira, 6, por 56 votos favoráveis e 11 contrários, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição 133/2019, a PEC Paralela, que estende a reforma da Previdência a estados, municípios e ao Distrito Federal. A inclusão de estados e municípios pode render economia de 350 bilhões de reais em dez anos. Os senadores ainda precisam votar quatro destaques, que sugerem alterações no texto. Numa resistência da oposição em votar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão, que foi remarcada para a próxima terça-feira, 12, às 14h.

Guedes 2022

A reforma da Previdência sonhada por Paulo Guedes ficou com uma diferença de R$ 200 bilhões a menos; sua insistência com a aposentadoria por capitalização vem sendo destruída pelo trágicos resultados no Chile; o leilão do pré-sal decepciona e o governo arrecada R$ 36,1 bilhões a menos; e a proposta da reforma do Estado, repleta de itens que não conseguirão ser implantados, entusiasma – quem diria – economistas e lideranças políticas. Resumo da ópera: mesmo aos solavancos, o ministro da Economia pode  se credenciar a postular ao Planalto.

Delírio

Aumentou o número de brasileiros na extrema pobreza, segundo o IBGE: em 2018, o país passou a ter 13,5 milhões de pessoas sobrevivendo com menos de R$ 145 por mês. É um volume maior do que a população de países como Portugal, Grécia e Bolívia. Desde 2014, aumentou em 50% o número de miseráveis, ou seja, 4,5 milhões de brasileiros foram parar no chão da pirâmide social. São parte dos quais Paulo Guedes diz que “não sabem poupar, só gastar”.

Sem razão

Entre tantos pontos do conjunto de reformas econômicas enviadas ao Congresso esta semana, que está começando seu longo percurso, um desperta dúvida à primeira vista. Ninguém entendeu a presença do Supremo Tribunal Federal no Conselho Fiscal da República. Os analistas discordam que o Judiciário deve estar presente em avaliações de políticas que a própria Alta Corte terá de julgar. No mínimo, um contrassenso – e, certamente, destinado a ser banido pelo Congresso.

Olho vivo

Lúcidos analistas do mercado financeiro estão quase convencidos de que Paulo Guedes, o “profeta da economia” (é um novo rótulo destinado ao ministro que já carrega a fama de “posto Ipiranga), em seu plano de reforma, quer incluir a possibilidade de tornar acessíveis recursos depositados em fundos institucionais considerados “imexíveis”. Para quem não tem nem ideia: são cerca de R$ 200 bilhões.

Demissões

Nas últimas semanas, a Globo teria demitido cerca de 100 funcionários do Projac, todos ligados à área de entretenimento. E mais: a emissora suspende o Se Joga entre dezembro e março e em seu lugar poderia ressuscitar o Vídeo Show comandado por Sandra Annemberg. A permanência de Maria Julia Coutinho no Jornal Hoje ainda está sendo discutida.

“Palhaçada”

O ex-presidente Lula considerou “uma palhaçada” agentes da PF invadirem sua sala-cela na superintendência da corporação em Curitiba às 6 horas da manhã para um depoimento às 10 horas do mesmo dia. E seus advogados esticaram o prazo, mesmo sendo como testemunha. O ex-chefe do governo, de novo, atribuiu a façanha a uma tentativa de Sérgio Moro, “que também queria prender Dilma Rousseff” e o ministro Edson Fachin, do STF, não deixou.

Frases

“Lula livre”

               Milhares de manifestantes à frente da Polícia Federal em Curitiba na sexta feira.