O decano Celso de Mello, do STF, chamou de ‘ódio cego e visceral, quando não patológico’ a publicação nas redes da advogada gaúcha Cláudia Teixeira Gomes que pregou: ‘estuprem e matem as filhas dos Ordinários ministros do STF’.

O ministro disse por meio de nota. “A que ponto chegam o ódio cego e visceral, quando não patológico, a irracionalidade do comportamento humano e o fundamentalismo político daqueles que, podendo legitimamente criticar, de forma dura e veemente, posições antagônicas, tal como lhes permite a Constituição da República, optam, no entanto, por incitar práticas criminosas.”

Celso de Mello avalia que a conduta da advogada constitui delito de incitação pública a crime, conduta tipificada no artigo 286 do código penal e ‘perseguível mediante ação penal pública incondicionada!’ Cláudia vai ser intimada para depor no inquérito das fake news – investigação sobre manifestações hostis e ameaças aos magistrados da Corte máxima.

Ela fez os comentários depois que o STF enterrou a prisão na segunda instância. Por seis votos a cinco, os ministros decidiram que condenado só pode ir para a cadeia esgotados todos os recursos – trânsito em julgado. Nesta segunda, 11, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, encaminhou um ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade para cobrar ‘providências imediatas’ sobre a manifestação de Cláudia.

Mulher de Moro dá recado

A advogada Rosângela Moro, casada com quem o sobrenome indica, publicou um post no Instagram no sábado, um dia depois de Lula deixar a cadeia e esculhambar Sergio Moro em praça pública. As informações são de Gabriel Mascarenhas n’O Globo. No texto, ela comemora a chegada do marido a Curitiba e faz propaganda de estabelecimentos que frequenta na cidade. Mas não só. Ao fim, a senhora Moro escreve: “Berço da Lava-Jato” e, sem citar a soltura de Lula, conclui: “Tudo dará certo e se não deu, eh porque não chegou ao fim”. Michelle Bolsonaro, a primeira-dama, comentou: “É verdade. Amém!”.

Falta pouco

O presidente da CPI da JMK, deputado Soldado Fruet (foto), anunciou hoje que falta pouco para o final dos trabalhos. No dia 26 de novembro será apresentado o relatório final da CPI. “O relatório já está sendo produzido, já temos bastante material. A intenção é apresentar o relatório no dia 26 de novembro para ser votado pela CPI no dia 3 ou 11 de dezembro e na sequência apresentar à Casa”, relatou. A comissão apura possíveis irregularidades no contrato de manutenção da frota de veículos do governo.

Bovo nega irregularidades

Na sessão de hoje foram ouvidos o ex-secretário da Fazenda, José Luiz Bovo, e a ex-diretora geral da Secretaria de Administração, Samira Célia Neme Tomita. Questionado sobre o decreto da ex-governadora Cida Borghetti do dia 18 de dezembro liberando uma suplementação orçamentária para a Secretaria de Administração que permitiu a liberação de pagamento de R$ 18 milhões à JMK, o ex-secretário Bovo disse que a ação não teve nenhuma irregularidade.

MDB não se entrega

Na Convenção do MDB Mulher do Paraná, o deputado estadual Anibelli Neto afirmou que o partido vai lançar candidato a prefeito em Curitiba e nos principais municípios paranaenses. Em Curitiba, vai de João Arruda e pode eleger quatro vereadores. E até dobrar esse número se Requião aceitar entrar na parada. Há um esforço concentrado para recuperar o partido da derrota na eleição estadual do ano passado.

Irônico

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deu uma resposta irônica nesta 3ª feira (12.nov.2019) ao ser perguntado sobre a prisão pós-condenação em 2ª Instância. Ele disse que se essa for a prioridade, todos os congressistas podem renunciar e convoca-se uma nova constituinte. “Aí todo mundo renunciava aos mandatos e a gente fazia logo uma nova constituinte. Eu estou disposto a fazer, se for para o bem do Brasil…”, afirmou em tom zombeteiro. Em seguida, questionado por um repórter se este seria o momento oportuno para fazê-lo, completou da mesma forma: “Se for essa a prioridade”.

Congresso promulga reforma

O Congresso Nacional realizou sessão às 10h desta 3ª feira (12.nov.2019) para promulgar a reforma da Previdência. O texto foi aprovado em 2º turno no Senado em 22 de outubro, depois de 245 dias de tramitação.

Fora do ar

As contas das redes sociais do vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ) estão fora do ar nesta 3ª feira (12.nov.2019). Tanto os usuários utilizados no Instagram, quanto no Facebook e no Twitter não aparecem ativos. Não está claro se o filho 02 do presidente Jair Bolsonaro excluiu as contas, apenas as tornou privadas ou se elas foram suspensas por algum motivo. Eis o que se encontra ao acessar as URLs dos perfis de Carlos Bolsonaro nas redes.

Mandela, não!

O primeiro discurso de Lula, feito ainda no acampamento do PT perto da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde ficou preso, revelou, rapidamente, que a ideia de grupo do partido de transformá-lo num “Mandela brasileiro”, seria impossível. A ideia básica de Mandela era reunir todos os blocos (e tribos) da África do Sul e Lula saiu detonando, de uma vez só, Justiça, Ministério Público, Polícia Federal, Receita Federal e Rede Globo, só para começo de conversa. E mais: em lugares públicos, Lula corre o risco de ser até xingado. O antipetismo continua à solta.

“Novo” Heleno

Jornais e revistas dedicaram, no fim de semana, páginas ao “novo” general Augusto Heleno, do Gabinete da Segurança Institucional, por ele ter assumido estranha postura em relação a Eduardo Bolsonaro, que resolveu ressuscitar o AI-5. Em entrevistas, não respondeu perguntas mais complicadas e recusou condenar, para valer, a ideia do filho do presidente. O pessoal do núcleo central acha que Heleno está mais bolsonarista do que nunca e isso inclui não discutir quaisquer ações dos três rebentos.

Algo em comum

Lula saiu da prisão e foi logo atacando Moro e o ex-juiz tratou de se posicionar sem citar seu nome. Mesmo assim, o dois tem algo em comum: suas mulheres têm o nome de Rosângela. A do Moro posta saudades de Curitiba; a de Lula já acena com a mão para os lulistas – como se fosse uma primeira-dama. Uma é advogada; outra socióloga, que ganhou posto público sem concurso há anos, por força do namorado. Essa quer ser conhecida como Janja Lula; a outra não gosta de apelido.

Novas coleções

Assinado pela Netflix, circula pelas redes sociais um vídeo que exibe coleção de peças especiais para muitos personagens dos círculos políticos: vai de cueca com pequenos compartimentos para propinas até capas para tornozeleiras, com modelos mais comportados até tipo animal print.

Preciosidades

Nesses primeiros discursos depois de alcançar a liberdade, o ex-presidente Lula – e há quem diga que não poderia ser diferente – já despejou algumas preciosidades, além de proclamar que está “com tesão de 20 anos”. Uma: “As hienas, os leões, aquele leão velho todo encarafunchado… tem que ser um leão novo assim como eu. Tá certo que a juba tá um pouco derrubada. Outra: “Não quero que vocês falem palavrões. Bolsonaro já é um palavrão”.

Segurança

A segurança de todos (os que votaram a favor e dos votaram contra) ministros do Supremo Tribunal Federal foi devidamente reforçada nos últimos dias. Eles só se deslocam em Brasília com outro carro de segurança atrás. E também de suas residências. No caso de Dias Toffoli, igualmente no apartamento de sua mulher (eles moram separados).

Olho no futuro

Sair da prisão não torna Lula inocente. Ao contrário, poderá ser condenado em outros processos e cada condenação lhe brindará com outros oito anos sem poder se candidatar a cargo público. As outras ações não desaparecerão por encanto. A situação política e jurídica dele é frágil.  Contudo, se o mesmo STF, analisando a suspeição de Moro, aceitar a tese, processos voltarão à primeira instância, ele fica Ficha Limpa e apto a ser eleito.

 

Para comparar

O gasto público per capita com saúde no Brasil em 2015 foi de US$ 595 (ajustado pela paridade do poder de compra) enquanto o do Chile foi de US$ 1,157 e o da Argentina US$ 993. A despesa brasileira representou apenas metade do gasto público chileno e 60% da despesa da Argentina. No mesmo ano, o gastou público per capita do Reino Unido foi de US$ 3.330, da Espanha US$ 2.261 e em Portugal US$ 1.762.

Água na boca

Antes de chegar a papelada de soltura, sexta-feira (8), Lula contava seus planos gastronômicos para os primeiros dias de liberdade. De cara, mergulhar numa rabada com polenta e, na sequência, comer “boi ralado”. Para quem não sabe, é carne moída com legumes e arroz.

Frases

 “Tenho tesão de uns 20 anos. Esse jovem de tesão de 20 anos vai estar nas ruas com você.”

Lula da Silva, ex-presidente, 74 anos