O Congresso brasileiro não é barato. O custo mensal com assessores do Senado é de mais de 32 milhões de reais, segundo levantamento do Ranking dos Políticos. O estudo foi feito baseado na folha de pagamento de setembro e outubro de 2019 e corresponde à soma dos benefícios de 3.017 servidores – efetivos e comissionados – lotados nos gabinetes dos 81 senadores em Brasília e nos escritórios de seus respectivos estados.

Tem mais. A conta do Senado com passagens aéreas para servidores da Casa já está em R$1.334.528,96 apenas entre janeiro e novembro. A fortuna foi gasta com viagens de funcionários e não inclui senadores.

PIB do agronegócio

O incremento do Produto Interno Bruto (PIB) do setor agropecuário neste ano e no próximo foi revisto para cima pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A previsão anterior era de crescimento de 0,5% em 2019 e a nova projeção marca 1,4%. No caso de 2020, a projeção de crescimento vai de 3,2% a 3,7%, conforme o prognóstico de safra.

Acima do esperado

Todos os percentuais estão acima do que é esperado para o conjunto da economia. Segundo o Ipea, em 2019 o PIB nacional deverá ter alta de 1%. Em 2020, o crescimento deve ficar em 2,3%. Historicamente, o agronegócio é responsável por um quinto do PIB nacional.

Pinochet não

Via twitter. o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo explicou que vai cancelar a homenagem da Assembleia Legislativa de São Paulo a Augusto Pinochet: Assino nesta quinta um ato da Presidência impedindo que aconteça o evento em homenagem ao ditador Augusto Pinochet dentro da @AssembleiaSP .

Paraná Day da Espanha

O governador Carlos Massa Ratinho Junior apresentou nesta quarta-feira (20) a empresários, diplomatas e investidores espanhóis os principais potenciais do Estado e as oportunidades de negócio em diversas áreas. A exposição ocorreu durante o Paraná Day realizado em Madri, que contou com apoio do Centro de Comércio Brasil-Espanha e do Banco Santander. Foi o segundo Paraná Day internacional – o primeiro foi em Nova York (EUA), em julho.

Apresentação do Paraná

A apresentação do governador destacou a qualidade da produção agropecuária paranaense, o cenário logístico, o bom relacionamento com o governo federal, a retomada da economia estadual, o cenário energético positivo da Copel, Itaipu e empresas que operam com biogás, e os investimentos planejados para a próxima década em infraestrutura e turismo.

Bolsa Família garantida  

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou ontem que o pagamento do benefício extra do Bolsa Família, a ser creditado em dezembro, está totalmente garantido.

Reforma da Previdência

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou a admissibilidade da reforma estadual da Previdência. Proposta pelo Governo do Paraná, a matéria é tratada por uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) e outros dois projetos de lei, que também receberam pareceres favoráveis.

            Reorganiza a bagunça

A PEC 199, aprovada com goleada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na Câmara, foi inspirada em proposta apresentada há dez anos pelo ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluzzo. A PEC, que será avaliada por comissão especial no plenário, reorganiza a bagunça, estabelece o trânsito em julgado na 2ª instância e acaba com recursos meramente protelatórios.

Drible da vaca

A proposta altera os artigos 102 e 105 da Constituição, evitando a polêmica de mexer no artigo 5º, que juristas avaliam “cláusula pétrea”. A PEC 199 substitui os recursos Especial e Extraordinário pelo Recurso Revisional. A partir daí, o cumprimento da pena será imediato. A PC 199, apresentada na véspera e relatada pelo deputado Alex Manente (Cidadania-SP), venceu por 50×12 votos. Uma goleada. Apoio tão expressivo de deputados à PEC autoriza a empolgação de Manente com as chances de aprovação com folga no plenário.

Contra cassação

Três candidatos derrotados a deputado federal no DF, em 2018, perderam outra vez. O procurador regional eleitoral junto ao Tribunal Regional Federal (TRE-DF), Zilmar Antonio Drumond, emitiu parecer rejeitando a tentativa de cassar o mandato do deputado Luís Miranda (DEM-DF), eleito com 65.107 votos. Ele sofreu acusações, mas se defendeu denunciando tentativas de extorsão. A Polícia Federal investigou o caso e desbaratou a quadrilha, com prisão de envolvidos.

Clima foi criado

A “ação de impugnação do mandato” ocorreu no rastro de denúncias contra Luís Miranda, mas ele afirma que todas foram desmascaradas. Miranda não quis comentar o parecer do Ministério Público Eleitoral contra sua cassação. Prefere aguardar o avaliação final do TRE-DF. Foram autores da ação rejeitada pelo MPE os candidatos derrotados Paulo Costa (Patriotas), Laerte Bessa e Joaquim Roriz Neto, do MDB.

Aliança tem revés

O partido Aliança pelo Brasil, de Bolsonaro, enfrenta nova dificuldade: o Ministério Público Eleitoral é contra assinatura eletrônica. Não tem como ser implantado e não reduz etapas de conferência de assinaturas físicas.

Artigo 5º modificado

Apesar de ser considerado “cláusula pétrea” da Constituição, o artigo 5º já foi modificado antes, através de Emenda Constitucional (nº 45, de 2004) que adicionou inciso e parágrafos ao texto.

Outra ‘fake news’

A “notícia” de que a polícia investigaria Carlos Bolsonaro no crime da vereadora do Rio de Janeiro, sem mencionar fontes que a confirmem, tem toda pinta de ser mais uma fake news padrão porteiro mentiroso.

Objetivo claro

O longo voto do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, sobre o uso de dados fiscais sem autorização judicial, respondeu às acusações, até, de defender o terrorismo. Toffoli “afastou lendas urbanas”.

Portugal manda bem

Portugal socialista dá outro exemplo ao Brasil: aprovou uma nova lei que extingue 95% das regalias da pelegada, inclusive a de não trabalhar enquanto mantiver mandato sindical. E ainda reduziu de centenas para apenas 20 os sindicatos que podem sentar para negociar com o governo.

Ciclo criminoso

O Tribunal Superior Eleitoral aplicou R$117,7 milhões em multas a partidos e candidatos. Toda essa grana, se for paga mesmo, voltará para o Fundo Partidário, ou seja, para os cofres… dos próprios partidos.

Ócio produtivo

A Câmara dos Deputados não deve ter o que fazer: homenageará 41 pessoas com a Medalha do Mérito. Entre elas, “celebridades” como Luísa Mell, Gustavo Kuerten e Felipe Neto.

Poderia fazer mais

O procurador Eduardo El Hage teme pelo fim da Lava Jato, e acredita que o governo poderia se movimentar mais para que isso não aconteça, começando pela prisão em segunda instância. “O próprio presidente Bolsonaro, que foi eleito com uma bandeira de combate à corrupção e à impunidade, muito pouco fez nesse primeiro ano de governo nessa pauta. Ele poderia estar fazendo movimentações no Congresso pela prisão em segunda instância”.

Sem fundamentalismo

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, resolveu opinar sobre a saída de Lula da prisão. Para FHC o que o petista fizer a partir de agora irá determinar se ele saiu mais fortalecido ou não, em seus 580 dias de preso. “É o papel de quem é líder de partido. Vai tentar influenciar, é normal. Quando foi presidente, não teve um papel revolucionário. Atacava quando necessário, mas não era um homem de fundamentalismos. Espero que não volte com fundamentalismos. Isso é ruim para o Brasil”.

Ao contrário

A Instituição Fiscal Independente (IFI), projetou um déficit do governo federal para 2019 de R$ 95,8 bilhões. Quem não gostou disso foi o ministro da Economia Paulo Guedes, que afirma que o rombo não chegará nem a R$ 80 bilhões.

Não vai

O presidente Jair Bolsonaro pretendia viajar para Lima, no Peru e acompanhar a final da Copa Libertadores entre Flamengo e River Plate, da Argentina, no sábado, mas desistiu da ideia. Quem acompanhará tudo de perto é o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.

Desmanche de quadrilha

Mais uma vez o ex-presidente resolveu atacar o ex-juiz Sérgio Moro e a Operação Lava Jato. Em seu discurso no Recife garantiu que irá voltar ao poder e que desmontará a “quadrilha”. “A quadrilha neste país foi montada pelo Moro, foi montada pelo Dallagnol, foi montada pelo Bolsonaro, foi montada por aqueles que me julgaram. Tenham certeza absoluta de que cada minuto de vida que eu terei pela frente será dedicado para libertar este país dessa quadrilha de milicianos”.

Frases

 “Não vamos ter a participação de nenhum ministro na criação do partido para evitar interpretação equivocada de que estou usando a máquina pública para formar um partido.”

Jair Bolsonaro