A desconstrução da Lava Jato

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Com a decisão desta quinta-feira (14) por 6×5 votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Tribunal Federal (STF) desconstruíram o entendimento da força-tarefa da Lava Jato, confirmado em dezenas de condenações, de que Caixa Dois em campanha eleitoral é pagamento de propina, antecipada ou não. Dez em cada dez réus da Lava Jato, a serem julgados ou já condenados, devem ter varado a noite comemorando.

Apesar da Lava Jato e de tanta corrupção, Caixa Dois ainda não é crime. Sérgio Moro foi obrigado a retirar esse item do pacote anticrime.

Remetido à Justiça Eleitoral, o Caixa 2 é retirado do campo penal. E o político pilantra ganha o direito de “retificar” sua prestação de contas. A decisão do STF não afeta a situação do presidiário Lula, condenado por haver aceitado suborno já na condição de presidente.

Ainda assim, a decisão determinando que a justiça eleitoral passe a julgar também crimes de corrupção que estejam relacionados a caixa 2 gerou um certo otimismo entre políticos réus e dúvidas entre advogados que atuam em casos onde se misturam doações eleitorais não contabilizadas com esquemas de lavagem de dinheiro, evasão de divisas e desvios de verbas públicas.

Negócios bilionários

Megaempresários nativos ainda comemoram, ao champanhe e caviar, a nomeação de Cássio Santana da Silva que assume a Diretoria de Novos Negócios da Copel com a “promessa de inovação e foco no cliente.” Um posto importante, que chegou a ser ocupado por Deonilson Roldo, o todo poderoso no governo de Beto Richa, que entretanto não teve tempo para desenrolar essas pretensões.

Desenrolador

Há esperanças fundas de que, enfim, projetos que ficaram trancados em governos anteriores agora se desenvolvam com a celeridade da importância de recursos bilionários. Cássio, ao contrário da tradição, vem da iniciativa privada em São Paulo, com experiência em empresas como a Ambev.

Por que parou?

O pacote anticrime de Sergio Moro está parado. E, aparentemente, vai continuar assim. Segundo VF, “Rodrigo Maia afirmou a membros da bancada da bala ter acertado com o presidente Jair Bolsonaro adiar a tramitação da proposta e só criar uma comissão para analisá-la em até 90 dias”.

Vai ter retaliação

O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse a que vai haver retaliação se o PT processar Ciro Gomes por ter dito em entrevista ao Valor Econômico que Gleisi Hoffmann é chefe de quadrilha. “Se o PT fizer isso, nós também vamos processá-los”, disse Lupi.

Pior que a encomenda

Integrantes do Ministério Público consideram que a decisão do Supremo no julgamento de ontem foi a pior possível para as investigações. Entendem que, ao fixar em definitivo a competência da Justiça Eleitoral para crimes comuns ligados aos eleitorais, os ministros poderiam ao menos ter estabelecido que fossem mantidos os atos já proferidos por um juiz comum num inquérito como esse, preservando a apuração já feita.

Efeitos colaterais

Como não houve discussão sobre os efeitos da decisão, é possível agora às defesas, caso a caso, pedir a anulação de decisões que autorizaram buscas e apreensões, depoimentos ou quebras de sigilo, por exemplo, o que invalidaria as provas colhidas nessas diligências.

Reação no Senado

No Senado, também será apresentado um projeto de lei para tirar da Justiça Eleitoral crimes comuns, como corrupção e lavagem, ligados a delitos eleitorais, como o caixa 2. O autor da proposta é Alessandro Vieira, o mesmo do pedido de criação da CPI da Lava Toga. O senador está em contato com lideranças partidárias para que a proposta tramite em regime de urgência e possa ser votada já na próxima semana.

Fala, delegado

O próprio delegado Giniton Lages deveria explicar o seu afastamento das investigações do caso Marielle para passar uma temporada na Itália. Mas na primeira pessoa. Não bastam explicações dos superiores.

Inutilidades

A decisão da Anac de “proibir” voos do 737 Max-8 quando a Gol, única que os têm, havia retirado os aviões de circulação 24 horas antes, é tão inútil quando a Boeing ontem “suspender a entrega” dessas porcarias.

Vale no assalto

A Vale achou pouco os desastres que provocou em Mariana, com 19 mortos, e cerca de 300 mortes em Brumadinho, e agora pretende produzir prejuízo bilionário ao Tesouro Nacional, com manobras para reduzir a valores aviltantes a concessão por 30 anos de um trecho de 1.500 mil quilômetros da Ferrovia Norte/Sul. A Vale quer pagar R$1,5 bilhão pela ferrovia que custou R$9 bilhões ao contribuinte brasileiro. Em 2007, a Vale pagou bem mais por metade (720km) da Norte/Sul.

São uns malas

A Vale tentou enganar, informando pela assessoria que não participaria do leilão. Participa, sim, através da coligada VLI Logística. “V” de Vale. Para Júlio Marcelo de Oliveira, procurador junto ao TCU, a licitação “favorece amplamente a empresa VLI e não acrescenta nada ao País”

O grande chuncho

Na denúncia apresentada mais cedo, o procurador Ivan Marx diz que o ex-ministro Antônio Palocci recebeu R$ 2,5 milhões da JBS conseguir apoio do BNDES na compra do frigorífico americano Pilgrim’s.

“Palocci aparece nas fraudes a partir de 2008. O então deputado assinou contrato de consultoria com a JBS, sob cláusula de êxito, para auxiliar nas tratativas da internacionalização da frigorífica. O suposto contrato previu honorários de adiantamento no valor de R$500 mil e mais R$ 2 milhões, como comissão, caso as negociações de aquisição da empresa Pilgrim’s pelo grupo dono da Friboi dessem certo.

Ocorre que os assessores financeiros da JBS em todas as etapas dessa transação foram outros. Ou seja, a consultoria tinha o único objetivo de “esquentar” os recursos pagos ao deputado, para exercesse pressão sobre o BNDES na operação de apoio da BNDESPar para a JBS adquirir a empresa Pilgrim’s.”

Boca de siri

A VLI afirmou que não comenta “especulações” e a secretaria de PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) não comentou o “atentado”. É uma “renovação antecipada” porque a Vale já explora esse trecho da Norte/Sul. É o item mais importante dos leilões de infraestrutura.

Governança em pauta

Jair Bolsonaro e seus 22 ministros assistiram nesta quinta (12) a palestra do ministro Augusto Nardes, do TCU, sobre Governança no setor público. Sua implantação vai começar pela Casa Civil, conforme o ministro Onyx Lorenzoni explicou durante a reunião ministerial.

Tapete vermelho

O ministro dos Negócios Estrangeiros dos Emirados Árabes Unidos, xeique Abdullah bin Zayed Al Nahyan, será recebido nesta sexta (15) com tapete vermelho, pelo presidente Jair Bolsonaro e o chanceler Ernesto Araújo. Os Emirados investem mais de US$3 bilhões no Brasil.

Desinteresse

A Comissão de Legislação Participativa, única sem comando, somente elegerá presidente e os vice no dia 20. Mas a turma não parece muito interessada: não houve reunião nesta quinta por falta de quórum.

PT encolheu

Ex-todo-poderoso do Congresso, o PT conseguiu emplacar apenas duas comissões permanentes na Câmara. Benedita da Silva (PT-RJ) ficou com Cultura e Hélder Salomão (PT-ES) com Direitos Humanos.

A Previdência anda

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a primeira reunião da comissão especial responsável por acompanhar a Reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Casa para terça-feira (19).

Magoou

Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) lembrou que estiveram no palanque de Rui Costa (PT-BA) os vice-líderes do governo, Claudio Cajado (PP) e José Rocha (PR), que declarou apoio a Fernando Haddad.

Incompatível.

Quando consultado se avalizaria a indicação de José Rocha para a vice-liderança do governo, Valdemar da Costa Neto respondeu que não se importaria porque, do PR, ele não seria mais líder.

Jet leg.

Com o objetivo de se aproximar do mercado financeiro, Paulo Guedes vai começar a despachar às quintas-feiras do gabinete em SP. Melhorar a interlocução com investidores é um dos pilares de sua gestão.

 

Tenho dito.

O deputado Marco Feliciano avisou a Cesinha de Madureira e Sóstenes Cavalcante que deixará a Frente Parlamentar Evangélica caso insistam em decidir a presidência do grupo no voto. “Vai deixar a frente ainda mais dividida.”

 

Deu match.

A Secretaria de Gestão de Pessoas, vinculada à Economia, está criando uma espécie de “Tinder de vagas” para a Esplanada. Gestores colocarão o perfil que procuram para determinado cargo e o sistema encontrará quem cumpre os requisitos.

Longa fila

Um por um, lentamente, os atingidos por fake news e calúnias pela internet começam a reagir. O Estado abriu a fila, depois de uma deturpação grosseira da declaração de uma repórter. Agora, é o próprio Supremo Tribunal Federal que cansou de “apanhar” nas redes e resolveu abrir investigação para identificar os criminosos. É uma postura corajosa, que não é apenas um direito como um dever. Essa guerra pela internet começou lá atrás com o PT criando um feroz exército virtual para atacar todos e qualquer um que ousassem questionar o partido ou o governo do então presidente Lula. Com o tempo, como fatalmente iria acontecer, essa prática virou corriqueira entre os partidos e veio o efeito bumerangue: de estilingue, o PT passou a ser alvo.

 

MPF protesta

Um dos principais nomes da Operação Lava Jato em Curitiba, o procurador Deltan Dallagnol criticou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que nesta quinta-feira (14) decidiu que crimes como corrupção e lavagem de dinheiro, quando investigados junto com caixa dois, devem ser processados na Justiça Eleitoral, e não na Federal.

“Hoje, começou a se fechar a janela de combate à corrupção política que se abriu há 5 anos, no início da Lava Jato”, escreveu Deltan em redes sociais após o fim do julgamento no Supremo. Nas últimas semanas, procuradores fizeram uma ofensiva pública contra a remessa de processos à Justiça Eleitoral. O próprio Deltan já havia dito que essa definição seria catastrófica e poderia levar à anulação de casos já julgados na Justiça Federal.

A Transparência Internacional também condenou a decisão. Em nota, a entidade afirmou que o resultado irá “impactar de forma grave a luta contra a corrupção”. “[A decisão] ameaçará seriamente os processos já em curso, com risco real de impunidade, além de prejudicar o desenvolvimento de novos casos anticorrupção.”

Não vê riscos

“Eu não vejo esse risco [anulação] neste momento, mas é preciso avaliar tudo isso com muito cuidado e não perder o foco”, afirmou a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, ao chegar para a sessão do STF. Por 6 votos a 5, o plenário do Supremo consolidou o que a Segunda Turma do STF, responsável pela Lava Jato, já vinha fazendo: investigações sobre políticos suspeitos de caixa dois e, ao mesmo tempo, de corrupção devem ser remetidas para os tribunais eleitorais. Assim, um político que recebeu propina desviada de obras públicas e usou parte do dinheiro na campanha será processado na Justiça Eleitoral.

Lentidão

Na avaliação de Dodge e de membros da Lava Jato, os tribunais eleitorais não têm estrutura para julgar crimes complexos e neles pode haver impunidade. Tribunais eleitorais têm deixado em segundo plano investigações da Lava Jato. Além de ser sobrecarregada com prazos e demandas relativos às eleições, a Justiça Eleitoral é vista por advogados de réus como atrativo para punições mais brandas.

Prioridade um

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reafirmou nesta sexta-feira, 15, a prioridade do governo federal em privatizar empresas estatais e vender ativos como imóveis, para abater a dívida pública e reduzir despesas com o segundo maior gasto das contas públicas, aqueles referentes aos juros. “Vamos atacar as prioridades. A primeira delas é a Previdência. O segundo maior gasto são os juros da dívida”, afirmou Guedes, ao descrever seu trabalho em palestra durante o seminário “A Nova Economia Liberal”, na Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

Tirar do papel

Para tirar as privatizações do papel, Guedes lembrou que nomeou Salim Mattar como secretário especial. “Eu trouxe o Salim Mattar, com apetite enorme, doido pra privatizar o máximo o possível, doido pra passar a faca”, afirmou Guedes. Segundo o ministro, os ativos da União, incluindo as principais empresas estatais, inclusive as não listadas em Bolsa, e somando os imóveis, poderiam render R$ 1,2 trilhão para os cofres públicos.  “No final vai a (privatização da) Petrobrás também, vai o Banco do Brasil, tem que ir tudo”, afirmou.

Descentralização

Guedes voltou a defender a descentralização de recursos tributários. Segundo o ministro, os recursos estão muito concentrados no topo. Isso levaria a ineficiências e corrupção. “Se o presidente é Corinthians, surge estádio do Corinthians. E o Corinthians começa a ganhar”, afirmou Guedes, em tom de brincadeira e sob risos da plateia.

Máquina cara

O ministro citou ainda as despesas com a máquina do Estado como o terceiro grande componente do gasto público. A ideia é cortar gastos. Guedes lembrou do fechamento de 21 mil cargos comissionados. Disse ainda que, de 40% a 50% dos servidores federais vão se aposentar nos próximos. Segundo o ministro, o plano não é contratar para repô-los, mas sim digitalizar o governo.

Bolsonaristas

A tropa bolsonarista aprofundou a prática do fake news e ganhou adesões pelo país afora. Foi um sucesso na eleição. Está sendo particularmente danoso no exercício do governo, quando é difícil distinguir o que é coisa de malucos agindo por conta própria e o que é movimento articulado e executado sob orientação de gente do próprio governo. Isso tudo ganha ainda mais peso quando os ataques não são apenas contra a imprensa, contra o Supremo, contra inimigos (reais ou não), mas atingem até o vice-presidente e os militares, genericamente, com mensagens contendo impropérios. O que se pretende com isso?

Prudência

Não é prudente, nem conveniente, reproduzir aqui as graves agressões disparadas por robôs e multiplicadas por irresponsáveis nas redes contra o STF, pilar da democracia. Seu presidente, Dias Toffoli, justificou a abertura de investigação com “a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações (…) que atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo, de seus membros e familiares”.

Razoável

É razoável supor que, após a reação corajosa do Estado e agora da investigação do Supremo – ambos em legítima defesa –, que outras vítimas se sintam animadas a dar um basta, não importa de onde, de que partidos, de que forças, eles partam. Tudo tem limite. Vamos ver se as fake news também. Por trás da decisão do Supremo, está também a irritação diante de uma investida crescente contra o tribunal, contra ministros, contra até familiares. Essas coisas são assim: começam daqui, evoluem para ali e, de repente, contaminam a sociedade e ficam fora de controle. Aliás, já atingem o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ninguém lucra com isso, nem o Judiciário, nem o Executivo, nem o Legislativo.

Sob a lei

Ninguém está acima da lei, ninguém pode sair por aí fazendo o que bem entende e as autoridades estão sujeitas a fiscalização e a críticas públicas. Mas de fiscalização e críticas a agressões e mentiras, calúnias e difamação vai uma diferença enorme. Quem circula na área econômica do governo detecta ânimo, energia, uma sensação de que “agora vai”. A reforma da Previdência vai passar sem problemas na CCJ da Câmara, o presidente Jair Bolsonaro entrou em campo, os presidentes da Câmara e do Senado jogam um bolão, a sociedade percebe que chegou a hora da reforma. É agora ou nunca. E nunca significa o colapso.

Frenética conexão

Há ali, também, uma frenética conexão com as outras áreas do governo, como Infraestrutura, Minas e Energia, Agricultura e Justiça, até para preparar o “day after” da reforma: iniciar o regime de capitalização, desindexar o orçamento, destravar investimentos, garantir crescimento (hoje estagnado) do País.Paulo Guedes, que se articula também com os demais Poderes, prevê e comemora um “círculo virtuoso”, mas guerra pela internet, ataques à mídia e ao STF, manifestações fora de propósito, nada disso ajuda. Não atrapalhem, por favor!

Aliado preferencial

Os EUA darão ao Brasil status de aliado preferencial fora da Otan durante visita do presidente Jair Bolsonaro a Washington, na semana que vem. O significado imediato, segundo fontes envolvidas nas negociações, é simbólico. Com a designação, o governo brasileiro passa a ter posição prioritária em cooperação na área de Defesa. A ideia partiu dos próprios americanos. Mais de uma dúzia de países são considerados aliados estratégicos militares dos EUA e possuem a mesma designação, incluindo Argentina, Jordânia e Tunísia.

               Contrapartida

Em contrapartida, autoridades americanas não terá apoio dos EUA para entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Para o Brasil, a adesão seria um selo de confiança internacional, especialmente para investidores e empresas. O Brasil é um parceiro-chave da OCDE desde 2007 e solicitou a entrada como membro em 2017.  A Casa Branca, porém, é contra a entrada simultânea de vários países na organização sob alegação de que isso prejudica o trabalho da OCDE. A fila de países que já pediram para entrar inclui Argentina, Peru, Croácia, Romênia e Bulgária. O presidente dois EUA, Donald Trump, já se manifestou a favor da candidatura dos argentinos. Por isso, o governo brasileiro quer que os americanos pelo menos reconheçam publicamente que o Brasil tem condições de entrar como membro no futuro.

Divididos

Nas conversas com o governo brasileiro, no entanto, os americanos se mostram divididos. Há um grupo que questiona a própria OCDE e avalia que a ampliação tem deixa o bloco custoso e ineficiente, enquanto outro se mostra mais sensível à reivindicação do Brasil. Sabendo disso, os negociadores brasileiros parecem conformados com a falta de apoio formal dos EUA.  A esperança, no entanto, é de que na conversa com Trump Bolsonaro consiga algumas concessões. Ex-assessores da Casa Branca apostam que, pelo caráter imprevisível do presidente americano, ele poderia assumir o compromisso publicamente se um pedido for feito pelo brasileiro, ainda que isso não se traduza em apoio formal imediato.

Comprometido

Para a diretora de comércio internacional da BMJ Consultores, Renata Amaral, a adesão à OCDE mostra que o País está “comprometido com reformas de longo prazo e as práticas brasileiras de competitividade estão alinhadas” com os parâmetros do grupo. “O governo de Michel Temer avançou muito no ambiente regulatório que a OCDE exige e o time do Bolsonaro está engajado nessa discussão agora”, afirmou Renata. O novo status como aliado estratégico facilitará a transferência de tecnologia no momento em que a indústria aeroespacial brasileira está tentando criar uma nova relação com os EUA, após a associação entre a Embraer e a Boeing. No ano passado, Trump embarcou em uma política de exportação de armas para ajudar o setor de Defesa americano e competir contra russos e chineses.

Salvaguardas

Durante a visita, os dois governos devem anunciar um acordo de salvaguardas para uso comercial da base de Alcântara. A expectativa do governo brasileiro é conseguir trazer para o país uma parte dos US$ 300 bilhões investidos anualmente no lançamento de satélites, atraindo empresas americanas interessadas nos custos menores dos lançamentos feitos em Alcântara.

Frases

 “Não acompanho as colocações do senhor Olavo de Carvalho e, portanto, não posso opinar sobre ele.”

General Santos Cruz