Ana Fábia R. de Oliveira F. Martins

A indústria da moda brilha. Seus números, são ofuscantes. Malgrado sucessivos períodos de crises econômicas de repercussão mundial, o fashion business segue em crescimento, com algumas oscilações negativas nos números, mas sem experimentar quedas vertiginosas.
E, diamantes nunca saem de moda. A demanda por pedras preciosas, em especial o diamante vem aumentando de 2 a 5% nos últimos anos, não obstante a queda de 1 a 2% na produção mundial prevista para 2030, devido ao esgotamento das minas. Porém, as mineradoras continuam a vasculhar o planeta terra à busca de veios, movendo-se cada vez mais para destinos distantes e inexplorados, ondem vivem populações dependentes da terra para subsistir.
As raras e disputadas pedras são forjadas dentro do fogo da terra, a aproximadamente 150 quilômetros de profundidade, em altíssimas temperaturas, e expelidas à superfície por meio do magma vulcânico, que resfria e endurece formando os kimberlitos onde ficam encrustadas. Para explorá-las, há que, uma vez encontrando-se provas geológicas de sua existência, perfurar a terra, inserir explosivos, escavar o local, recolher o material que passará por triagem. Supermáquinas, detonadores e alta tecnologia são usados para vasculhar toneladas de rochas. Após a explosão, as pedras são coletadas, separadas do cascalho e identificadas por meio de um sistema de Raio-X. Um processo caro, e, como toda atividade de extração, pautado pela informalidade, inevitáveis impactos ambientais, dificuldade de fiscalização das condições de trabalho, propiciando a prática de violações de leis trabalhistas, exploração dos direitos humanos e casos de abusos sexuais nos garimpos e adjacências. Corriqueiras são as denúncias de trabalho infantil e condições análogas à escravidão.
Além do mais, a extração desenfreada pode mudar o curso dos rios, pela construção de barragens desestabilizando o ecossistema. Pessoas e pequenos negócios de agricultura familiar que dependem dos rios para lavoura, criações de rebanhos e alimentação, são prejudicados, e obrigados a migrar para outras regiões. A garimpagem ainda degrada o solo e compromete toda a região explorada, levando a colapsos ambientais irreparáveis.
A indústria extrativa de mineração é extremamente letal e agressiva. Contudo, não se vê a mesma mobilização em torno do assunto para promover ações e debates no mundo da moda, tendentes a expor, alertar, prevenir e coibir as recorrentes violações.
Nacionalmente, muito embora o Brasil seja signatário do Sistema de Certificação do Processo de Kimberley destinado a impedir a exportação de diamantes provenientes de regiões de conflito, os “diamantes de sangue”, ou de qualquer área não legalizada, e bem como a importação de diamantes sem a respectiva certificação (Lei 10.743, de 9/10/2003), pouco se tem feito para coibir de maneira efetiva, as práticas ilegais da atividade. O Brasil, apesar de não possuir os chamados garimpos de conflito, figura nas listas de países associados a ilicitudes como o contrabando de diamantes, segundo levantamentos de 2015 da revista norte-americana Time.
Muito atrasados também estamos quando se fala em recuperação e revitalização das minas esgotadas. Com efeito, quando é concedida uma licença de exploração, deve constar do orçamento da lavra o respectivo o projeto de recuperação. A mineradora deve informar especificamente qual o plano de recuperação dos estragos ambientais feitos durante a vida útil da mina. É quase sempre necessário que a empresa recupere uma área bem maior do que aquela afetada. Porém, não o faz, ou o faz de maneira deficiente e despreocupada com as consequências às comunidades e ao ecossistema.
A legislação ambiental no Brasil é uma das mais completas e avançadas do mundo. Portanto, a solução não está em aprovar novas regulamentações, mas, em aplicar os instrumentos para reprimir determinadas condutas, exigindo a integral reparação do ecossistema degradado impondo multas mais severas, empregando a tecnologia para rastrear as pedras provenientes de garimpos ilegais e sua localização. A repressão aos ilícitos passa também pela conscientização dos trabalhadores e sua organização em cooperativas de trabalho, a exemplo de projetos implantados em comunidades plantadoras de café e algodão orgânico. Diamantes são para sempre; os danos não podem ser.

* Ana Fábia R. de Oliveira F. Martins é advogada, especialista em Direito e Negócios Internacionais e especializada em Dto. da Moda.