O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) foi criado para oferecer atendimento gratuito as demandas judiciais da população carente e permitir que os acadêmicos dos últimos anos do curso de Direito do UniBrasil Centro Universitário atuem diretamente na advocacia consultiva e contenciosa. Assim o NPJ tem contribuído com a comunidade há 14 anos, antes anexo ao bloco 6 do campus, no bairro Tarumã. Completamente reestruturado e em novo endereço, no Alto da XV, o Núcleo oferece agora mais recursos para os usuários em um espaço exclusivo.
Com média de 100 atendimentos mensais, no NPJ atuam estudantes do curso de Direito, sempre direcionados por professores orientadores da área, além dos acadêmicos do curso de Serviço Social, que completam o atendimento das famílias com as triagens das solicitações. Camila Chuchene, aluna do 7° Período de Direito, aponta o NPJ como decisivo para a formação acadêmica dos alunos. “Acredito que o NPJ contribui para minha formação acadêmica pois esse é o momento em que os alunos vivenciam a prática jurídica, saindo apenas do mundo teórico. Esse fator é de extrema importância”, comenta.
Hoje o local conta com recepção, segurança, sala de espera e dos professores, sala específica para a triagem de serviço social, sala da coordenação, laboratório de informática, espaço de reuniões e a última sala maior com quatro mesas redondas e seis computadores. São seis alunos por turma com duas horas de aula – três alunos para cada cliente. A cada período cerca de sete a dez alunos atuam no NPJ.
Segundo a professora e coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica, Mayta Lobo dos Santos, a nova sede na região central proporciona mais visibilidade ao Núcleo, que poderá contribuir com mais demandas judiciais. “A procura pelos serviços tem aumentado a cada mês. O novo local, reformado para abrigar unicamente o Núcleo, é de fácil acesso as linhas de ônibus tanto de Curitiba quanto região metropolitana. Além de presarmos pela qualidade do atendimento, nos preocupamos com a funcionalidade do acesso, já que os usuários terão que retornar mais de uma vez”, explica.
O Núcleo também conta com diversas clínicas segmentadas em diferentes atendimentos. A Clínica de Mediação é uma delas e foi criada para proporcionar uma visão mais humanizada, com o objetivo de amenizar e até mesmo, eliminar, a disputa entre as partes por meio do diálogo. São utilizadas técnicas de sensibilização de comportamento que começam na abordagem e passam pela escuta do problema. O NPJ ainda possui um convênio com a Vara de Família e as conciliações vão direto para homologação do juiz.
Os atendimentos são direcionados para pessoas de Curitiba e Pinhais, que podem agendar seu horário por telefone ou de forma presencial. Com hora marcada, o usuário será direcionado para o serviço social. “A atuação do profissional de Serviço Social conta, entre seus procedimentos, com a realização da entrevista social, na qual é realizada o estudo socioeconômico que tem como finalidade viabilizar o acesso ao atendimento jurídico gratuito. Além disso trabalhamos em uma perspectiva de garantia de direitos. Para tanto, realizamos encaminhamentos à Rede de Proteção/Atenção Social, bem como acompanhamento às pessoas atendidas, quando identificadas necessidades e demandas sociais, primando sempre por sua autonomia.
Também, realizamos intervenções em situações específicas, como por exemplo, àquelas que apresentam expressões de vulnerabilidade e/ou risco social”, explica Gracielle Babiuk.
São necessários documentos básicos para que seja iniciada a demanda e, depois, ele é direcionado para o atendimento jurídico, em que o professor atua em conjunto com os alunos e dão entrada no processo. Hoje 400 processos estão em andamento.