Testes em animais

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Marcello Richa

O Brasil é um país de dualidades e nas mais diferentes áreas são possíveis encontrar exemplos que muitas vezes mostram que temos um potencial enorme para melhorar, mas que ainda assim nos atrasamos muito no processo. O sempre polêmico debate referente ao uso de animais em pesquisas e testes científicos reforça essa afirmação.
Em novembro do ano passado a curitibana Carolina Motter Catarino ganhou o prêmio Jovem Pesquisador, na categoria América, pela fabricante e revendedora de cosméticos Lush por seu trabalho pioneiro no desenvolvimento de modelos de pele humana usando tecnologia de impressão 3D. A pesquisa representa uma alternativa para testes que atualmente são realizados em animais para produção de cosméticos e outras substâncias.
Enquanto temos uma brasileira se destacando internacionalmente com uma pesquisa inovadora na área, no Brasil ainda engatinhamos em relação à legislação referente ao tema e encontramos entraves para utilização de novas tecnologias, como pesquisas em células humanas cultivadas em laboratório.
Para se ter uma ideia, a primeira grande conquista legislativa em relação a procedimentos para uso de animais na ciência e no ensino só aconteceu no Brasil em 2008, com a promulgação da Lei Federal n.º 11.794. Em países como a Inglaterra, desde 1959 já era trabalho o princípio de substituição, refinamento e redução, que visa diminuir o sofrimento de animais de laboratório.
Em relação à utilização de animais em testes, por exemplo, ainda está em tramitação o Projeto de Lei Complementar (PLC) 70/2014, que veda o uso de animais em testes para produção de cosméticos, perfumes e produtos de higiene. Logicamente temos exceções que já apresentam avanços na área, como o Paraná, em que o governador Beto Richa sancionou em 2015 a Lei n.º 18.668, que veda essa prática em qualquer cidade do estado.
Apesar de alguns avanços recentes, ainda temos uma longa distância em relação à segurança jurídica, estrutura laboratorial e recursos em pesquisas para alcançarmos os patamares internacionais de cuidados e bem-estar dos animais usados para fins científicos.
Atualmente para cada antialérgico, anti-inflamatório ou pomada que chega nas prateleiras, milhares de animais sofrem em testes que vão desde lesões físicas até inoculação de doenças. Precisamos criar melhores condições para implantação de métodos alternativos de pesquisas que eliminem a utilização de animais em testes e permitam os necessários avanços científicos.
Cabe ao legislativo prover a segurança jurídica e condições responsáveis para buscarmos gradualmente essas inovações metodológicas, que irão estimular investimentos em novos protocolos. Fortalecer o respeito à biodiversidade sempre deve ser prioridade e tratada com atenção para causar o menor impacto possível na natureza, garantindo o bem-estar animal e o desenvolvimento nossa sociedade.

*Marcello Richa é presidente do Instituto Teotônio Vilela do Paraná (ITV-PR)