S. FED – Representantes do setor de mineração pedem modernização de nova agência

Representantes do setor de mineração ressaltaram nesta terça-feira (17), em audiência pública, a necessidade de modernização dos equipamentos e procedimentos para desenvolvimento da atividade no Brasil. A audiência foi promovida pela comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 791/2017, que extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e cria a Agência Nacional de Mineração.

Para o representante do Instituto Brasileiro de Mineração, Marcelo Nunes, a nova agência deve ser eficiente.

– Nós não estamos querendo uma troca de placa, não estamos querendo trocar o nome. O setor é totalmente favorável à criação da agência, mas quer que seja instalada de uma forma que, realmente, possa funcionar – defendeu.

Maurício Azevedo, da Associação Brasileira das Empresas de Pesquisa Mineral, disse que o DNPM ainda trabalha com procedimentos ultrapassados, o que causa morosidade na aprovação de projetos de mineração, enquanto outros países, como a Austrália e o Canadá, mantêm as informações atualizadas em tempo real.

– O setor privado convive com uma grande informatização. Na verdade, os nossos data rooms já estão no espaço, não estão mais nem nos nossos escritórios. E o DNPM está sucateado, fazendo tudo a papel – criticou.

Para o representante do Instituto de Desenvolvimento da Mineração, Carlos Nogueira, a nova agência deve contribuir para o fortalecimento da mineração do Brasil.

– Nós estamos vivendo a evolução tecnológica e a agência tem que entrar nessa vanguarda para acompanhar esse desenvolvimento – afirmou.

O presidente da comissão mista que examina a MP da mineração, senador Lasier Martins (PSD-RS), lamenta que o prazo para a discussão da MP esteja esgotado.

– Eu acho que deveríamos ter mais audiências, ouvirmos mais gente, discutirmos, transformar esse tema num assunto de interesse nacional. Nós vivemos uma sociedade agrária e temos tanto ou mais riquezas para uma sociedade minerária – afirmou o senador.

De acordo com a MP 791, a Agência Nacional de Mineração vai implementar políticas mineradoras, a normatização, a gestão de informações e a fiscalização do uso dos recursos minerais do país.

Da Rádio Senado

Agência Senado 

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