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C. FED – Câmara aprova prazo de 30 dias para exame...

Objetivo é acelerar o acesso de pacientes do SUS a medicações e cirurgias. Proposta segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados...

S. FED – Segurança Aprovadas em Plenário novas Política e Estratégia...

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDS 137/2018), que estabelece novas diretrizes para a Política Nacional de Defesa (PND)...

C. FED – Plenário aprova quatro acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto de quatro acordos assinados pelo Brasil. As matérias seguem para o Senado. Os...

MPF – Desmatador pego na Operação Castanheira é condenado a...

A Justiça Federal em Itaituba condenou Giovany Marcelino Pascoal a pagar mais de R$ 1,6 milhão em indenizações e danos pelo desmatamento de 244,74...

STF – Legitimidade para execução de multas em condenações penais é...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Ministério Público é o principal legitimado para executar a cobrança...

STJ – Quinta Turma nega alteração da ordem de testemunhas em...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus em que o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho (PSC), pedia a alteração...

TCE/PR – Tribunal de Contas do Estado do Paraná julga...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregular a Prestação de Contas Anual (PCA) de 2016 da Câmara Municipal de Paranavaí...

MP/PR – Justiça atende pedido do MPPR e impõe bloqueio de...

Atendendo pedido formulado em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de São João do Ivaí, Norte Central paranaense, a Vara Cível da...

TRF4 – Conferência aborda acordos de leniência e sua importância para...

Em tempos onde processos criminais e grandes operações têm tomado a atenção da sociedade, discutir a integridade de entidades públicas e privadas é essencial....

TST – Exposição a diferentes agentes insalubres não viabiliza cumulação de...

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a impossibilidade de cumulação de adicionais de insalubridade e condenou a Lamesa Cabos Elétricos Ltda....

TST – Gerentes de negócios de banco não receberão a 7ª e...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho desobrigou o Banco do Brasil S.A de pagar a gerentes de negócios internacionais a 7ª e a...

TST – Aeroviários e empresas aéreas chegam ao consenso em mediação...

As entidades sindicais fazem negociação coletiva com mediação do ministro Renato Paiva Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA) e do Sindicato...