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C. FED – Câmara aprova prazo de 30 dias para exame...

Objetivo é acelerar o acesso de pacientes do SUS a medicações e cirurgias. Proposta segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados...

MPF – Operação Apia: Ministério Público Federal denuncia dois ex-governadores do...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia nessa quinta (13), contra dois ex-governadores do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Lobo Cardoso, além do ex-secretário de Infraestrutura, Alvicto Ozores Nogueira. Segundo a denúncia, os ex-governadores e o ex-secretário,...

S. FED – Segurança Aprovadas em Plenário novas Política e Estratégia...

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (13) o projeto de decreto legislativo (PDS 137/2018), que estabelece novas diretrizes para a Política Nacional de Defesa (PND)...

C. FED – Comissão de Constituição e Justiça aprova nova...

Recursos poderão ser investidos na construção, ampliação e reforma de prédios próprios do Judiciário A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que atualiza os...

STF – Legitimidade para execução de multas em condenações penais é...

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que o Ministério Público é o principal legitimado para executar a cobrança...

MPF – Desmatador pego na Operação Castanheira é condenado a...

A Justiça Federal em Itaituba condenou Giovany Marcelino Pascoal a pagar mais de R$ 1,6 milhão em indenizações e danos pelo desmatamento de 244,74...

C. FED – Plenário aprova quatro acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto de quatro acordos assinados pelo Brasil. As matérias seguem para o Senado. Os...

TST – Aeroviários e empresas aéreas chegam ao consenso em mediação...

As entidades sindicais fazem negociação coletiva com mediação do ministro Renato Paiva Representantes da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aéreos (FNTTA) e do Sindicato...

C. FED – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei 10159/18, do Senado, que dispensa de reavaliação...

STJ – Quinta Turma nega alteração da ordem de testemunhas em...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu habeas corpus em que o vice-governador do Pará, Zequinha Marinho (PSC), pedia a alteração...

C. FED – Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 62/15, do deputado Fabio Garcia (DEM-MT),...

C. FED – Câmara aprova projeto que facilita doações ao Fundo...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei 2834/15, do Senado, que permite às pessoas físicas realizarem doações ao...