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CNJ – Poder Judiciário articula mutirões de conciliação com poupadores

Um esforço concentrado das Justiças Federal e Estadual deve ajudar a resolver as ações que tramitam na Justiça desde 1987, relativas aos planos econômicos...

TCE/PR – Cautelar do Tribunal de Contas do Estado do Paraná...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) emitiu medida cautelar que determina ao Município de Toledo (Oeste) que disponibilize, no Portal de...

MP/PR – Ministério Público do Paraná denuncia nove ex-vereadores e vereadores...

O Ministério Público do Paraná, por meio das Promotorias de Justiça de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, ofereceu nove denúncias criminais contra nove...

TRF4 – Tribunal Regional Federal da 4ª Região julga recurso, mantém...

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou na última quinta-feira (14/12) o recurso de embargos infringentes e de nulidade interpostos pelas defesas...

TRF4 – Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantém...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (17/12) habeas corpus (HC) impetrado pelo ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores...

TRT/PR – Tribunal Regional do Trabalho do Paraná concluiu que penalidade...

A Justiça do Trabalho do Paraná considerou excessiva a conduta da rede de fast-food McDonald's, por despedir por justa causa um funcionário que, em...

TST – É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se determinara à Intersept Vigilância e Segurança Ltda. o pagamento do...

TST – É inválida renúncia a aviso-prévio estabelecida por norma coletiva

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença em que se determinara à Intersept Vigilância e Segurança Ltda. o pagamento do...

C. FED – Comissão de Constituição e Justiça aprova nova...

Recursos poderão ser investidos na construção, ampliação e reforma de prédios próprios do Judiciário A Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que atualiza os...

MPF – Operação Apia: Ministério Público Federal denuncia dois ex-governadores do...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia nessa quinta (13), contra dois ex-governadores do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos e Sandoval Lobo Cardoso, além do ex-secretário de Infraestrutura, Alvicto Ozores Nogueira. Segundo a denúncia, os ex-governadores e o ex-secretário,...

MPF – Ministério Público Eleitoral quer cassar prefeito de Belford Roxo...

O Ministério Público Eleitoral no Rio de Janeiro processou o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, a deputada federal eleita Daniela do Waguinho e o...

MPF – Ministério Público Eleitoral processa 92 candidatos do Amazonas por...

O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) no Amazonas processou 92 candidatos nas eleições deste ano por terem se beneficiado do derrame de milhares panfletos...