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MPF – Comercialização de combustíveis será fiscalizada pelo Ministério Público...

O Ministério Público Eleitoral vai fiscalizar a comercialização de combustíveis até a realização do segundo turno das eleições, (caso ocorra). Para a venda do...

CNJ – Justiça Itinerante presta serviços a mães e bebês em...

Retificações de registros de nascimento, oferecimento de guardas provisórias, casamento, reconhecimento de paternidade, registros de nascimento tardios. Tudo isso foi regularizado pela Justiça nessa...

STJ – Mantida prisão preventiva de homem denunciado pela morte da...

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva de um homem denunciado pelo homicídio...

TCE/PR – Nova cautelar suspende licitação do Estado para a gestão...

Em nova decisão cautelar do conselheiro Fabio Camargo, o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) determinou, na tarde desta quinta-feira (12 de...

OAB/PR – Presidente do Tribunal de Justiça do Paraná assume interinamente...

O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), Renato Braga Bettega, assumiu hoje o posto de governador interino do estado. Após a leitura...

MPF/PR – Em desdobramento da Operação Riquixá, Ministério Público do Paraná...

Quatorze pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público do Paraná nesta sexta-feira, 13 de julho, por fraude na licitação para a concessão do transporte coletivo...

TRT/PR – Empregados da MANSERV, BLASPINT e CSE Mecânica que atuam...

Foi encerrado com acordo coletivo o dissídio envolvendo as empresas MANSERV Montagem e Manutenção S.A. e BLASPINT - Manutenção Industrial Ltda, e os seus...

TRT/PR – Promovida a primeira reunião ordinária dos signatários do Protocolo...

Em desdobramento à celebração do Protocolo de Intenções no dia 12 de junho, em homenagem ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e...

C. FED – Finanças aprova projeto que proíbe bancos de conceder...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 9618/18, do Senado, que proíbe os bancos de concederem financiamentos lastreados com recursos oficiais...

C. FED – Finanças aprova proposta que permite subvenção econômica a...

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou o Projeto de Lei 7678/17, da deputada Conceição Sampaio (PSDB-AM), que permite subvenção econômica a produtos extrativos de...

C. FED – Finanças aprova cadastro obrigatório de sócios de empresas...

Proposta foi apresentada para facilitar a identificação dos sócios das empresas sediadas em paraísos fiscais, chamadas de offshores A Comissão de Finanças e Tributação aprovou...

S. FED – Eunício destaca aprovações nas áreas de segurança e...

Com a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019 nesta quarta-feira (11), o Congresso Nacional termina o primeiro semestre do...