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MPF – Justiça reconhece que garimpo ilegal no Pará causou danos...

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e condenou Renos de Moura Branquinho a pagar indenização...

CNJ – Corregedoria apura aquisição de kits para tratamento dentário no...

O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de um Pedido de Providências para levantar informações sobre a aquisição de kits...

STJ – Segunda Turma rejeita fato consumado e mantém embargo de...

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência da corte e negou provimento a recurso especial aplicando a tese de que...

TCE/PR – Contas de 2016 do Fundo de Previdência de Reserva...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) multou o presidente do Fundo de Previdência do Município de Reserva do Iguaçu (Funpri) em...

TCE/PR – Déficit leva à rejeição das contas de 2015 da...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) julgou irregulares as contas de 2015 da Agência Curitiba de Desenvolvimento S/A, de responsabilidade de...

OAB/PR – Colégio de Presidentes emite nota em defesa de honorários...

Confira a nota emitida nesta sexta-feira (21) pelo Colégio de Presidentes de Seccionais, contrária as manifestações do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro...

MP/PR – Ministério Público do Paraná cumpre mandados de busca e...

O Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná, cumpriu nesta sexta-feira,...

MP/PR – Justiça aceita denúncia proposta pela Promotoria de Justiça de...

O Juízo da Vara Criminal de Cornélio Procópio, no Norte-Central paranaense, acatou nesta sexta-feira, 21 de setembro, denúncia apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça...

TRF4 – Tribunal Regional da 4ª Região instala a Unidade Avançada...

O Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) realizou na tarde de quarta-feira (19/9) a solenidade de instalação da Unidade Avançada de Atendimento (UAA) de...

TST – Magistrados do trabalho se reúnem para discutir ética judicial em...

Começou nesta quinta-feira (20) o Seminário Ética e Magistratura, organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) no auditório...

S. FED – Horário de verão pode ser proibido em todo...

A extinção em definitivo do horário de verão em todo o território nacional está sendo analisada na Comissão de Infraestrutura (CI). A proposta (PLS...

C. FED – Proposta garante adicional de insalubridade a trabalhador de...

Trabalhadores de drogarias e farmácias comunitárias e hospitalares poderão receber um adicional no salário por trabalho insalubre. É o que propõe o Projeto de...