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C. FED – Proposta prevê no mínimo 40% para imposto sobre...

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10272/18, do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), que define alíquota mínima de 40% no Imposto de Importação (II) sobre vinhos....

VillaMix Curitiba está de prontidão

Com a alteração já anunciada – a presença de Luan Santana entre as atrações, nas asas do projeto Live-Móvel -, o VillaMix Curitiba acerta...

C. FED – Hélio Costa vai priorizar atuação em segurança pública

O jornalista Hélio Costa (PRB-SC) foi o deputado mais votado em Santa Catarina (179 mil votos) e vai priorizar sua atuação na área de...

C. FED – Direitos Humanos debate responsabilização de psicopatas por violações...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta quarta-feira (17) a responsabilização de psicopatas e sociopatas no âmbito das violações de direitos na...

MPF – Ministério Público Federal firma termo de compromisso que beneficia...

Valores que serão pagos referem-se a dano ambiental praticado em 2009 A Justiça Federal homologou Termo de Compromisso em execução de sentença promovida pelo Ministério...

MPF – Ministério Público Federal denuncia autores do homicídio de Natan...

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra os indígenas Elizeu Garcia (ex-cacique), Alípio Lopes (ex-vice-cacique), Ade de Paula, André de Oliveira, Judas Lopes,...

TJPR – XIII Semana Nacional da Conciliação será realizada em novembro

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) se prepara para a XIII Semana Nacional da Conciliação, a ser realizada em todo o...

CNJ – Pai Presente: Salvador cria unidade digital dedicada a reconhecimentos

A Comarca de Salvador conta agora com um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (Cejusc) Pai Presente. A unidade vai possibilitar a assinatura...

CNJ – Presos provisórios: mutirão prisional julga 150 casos em um...

Desde o último mês de setembro os Juízos Criminais da Comarca de Rio Branco têm atuado no 3º Mutirão Carcerário, sob coordenação da Corregedoria-Geral...

STJ – Verba honorária pode ser habilitada junto com crédito trabalhista...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou acórdão que entendeu ser possível, na recuperação judicial, habilitar crédito oriundo de honorários advocatícios...

TCE/PR – Cautelar: Ponta Grossa tem que informar lista de médicos...

O Tribunal de Contas do Estado do Paraná emitiu medida cautelar que determina ao Município de Ponta Grossa (Campos Gerais) que passe a disponibilizar,...

Haddad diz que pretende fazer alianças contra retrocessos

O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, disse ontem que pretende fazer um “grande arco de alianças” para evitar retrocessos democráticos. Segundo ele,...