A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7349/17, do deputado Lúcio Vale (PR-PA) e outros, que pretende favorecer a inserção e a participação cultural dos idosos. O texto insere dispositivos no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Entre outras medidas, o texto prevê que serão oferecidos aos idosos programas especiais de alfabetização e de atualização do letramento para facultar-lhes amplo acesso a ações culturais e educacionais. Estabelece ainda que o poder público apoiará a realização de iniciativas e prêmios de caráter nacional visando promover e incentivar a inclusão cultural da pessoa idosa.

O relator, deputado Dr. Sinval Malheiros (Pode-SP), recomendou a aprovação. Ele apresentou emenda para proporcionar a idosos de baixa renda acesso a recursos informáticos e tecnológicos, como forma de ampliar sua participação nas diversas situações cotidianas e, especialmente, para evitar que sejam vítimas, por exemplo, de fraudes em computadores e caixas eletrônicos.

“O estímulo governamental em programas educacionais e culturais em benefício da terceira idade, com a busca pela redução do analfabetismo nesse segmento, aliado a uma formação de profissionais de saúde e cuidadores, tem o condão de aumentar o índice de desenvolvimento humano no Brasil, a qualidade de vida de nossos precursores, os seus momentos de lazer e o nível, quantitativo e qualitativo, de sua capacidade intelectual”, disse o relator.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: www2.camara.leg.br